Campanha Minha Nota Vale Prêmios 2021, de Poço das Antas, terá quatro sorteios

Primeiros contemplados serão conhecidos na próxima semana, dia 18 de junho


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Foto: Reprodução/ Prefeitura de Poço das Antas

Com o objetivo de otimizar e contribuir para o aumento da arrecadação do município de Poço das Antas e, por consequência, o Índice de Participação do Município (IPM), no produto de arrecadação do ICMS, a Administração Municipal de Poço das Antas lança, através da Lei nº 2.191/2021, a Campanha Minha Nota Vale Prêmios 2021.

A campanha consistirá na premiação de pessoas classificadas nas categorias de consumidor, usuário de serviços, produtores rurais, e contribuintes cadastrados no âmbito do Município de Poço das Antas, através de sorteios realizados nos seguintes dias e com os respectivos prêmios:

  • Dia 18 de junho de 2021, às 16h, dois prêmios de R$ 400,00
  • Dia 15 de outubro de 2021, às 16h, dois prêmios de R$ 500,00
  • Dia 19 de novembro de 2021, às 16h, dois prêmios de R$ 600,00
  • Dia 19 de dezembro de 2021, às 21h, uma motocicleta de 150 cilindradas

A categoria de produtores rurais somente irá participar do último sorteio da Campanha Minha Nota Vale Prêmios, aquele previsto para o dia 19 de dezembro, tanto que essa categoria somente poderá retirar os bilhetes de acordo após o dia 30 de novembro. As demais categorias desde já podem retirar os seus bilhetes junto ao setor de ICMS, na Prefeitura Municipal.

Para concorrer aos sorteios da Campanha Minha Nota Vale Prêmios serão distribuídos bilhetes nas seguintes condições:

  • A consumidores e usuários de serviços, um bilhete a cada R$ 100,00 em documentos fiscais provenientes de empresa com CNPJ, geradora de ICMS no Município de Poço das Antas, emitido no período compreendido entre o dia 1º de abril até o dia 19 de dezembro de 2021;
  • A produtores rurais, emissores de nota fiscal de produtor rural com inscrição estadual no Município de Poço das Antas, geradora de ICMS, referente a saída de produtos ou mercadorias no período compreendido entre 1° de janeiro até 30 de novembro de 2021, sendo os bilhetes concedidos de acordo com o valor das notas fiscais emitidas em tabela pré-estabelecida junto a lei;
  • A contribuintes cadastrados que realizarem a atualização dos dados do seu cadastro único do Executivo Municipal, ou realizar o cadastro no Programa Nota Fiscal Gaúcha no período compreendido entre o dia 1º de abril até o dia 19 de dezembro de 2021, limitado ao horário de expediente da Prefeitura Municipal, será concedido um bilhete por cadastro realizado ou atualizado.

Os sorteios serão realizados junto à Prefeitura Municipal, com a presença de representantes que testemunhem o ato e possam confirmar a autenticidade do sorteio e dos bilhetes, que devem estar preenchidos com nome completo, CPF, endereço completo e o telefone. AI/VM

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