Caso Mariana Ferrer: ataques durante julgamento sobre estupro provocam onda de indignação

Promotor que pediu absolvição disse que não houve provas de dolo, ou seja, intenção de cometer estupro.


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Foto: Reprodução / Instagram / Twitter

O tratamento recebido por uma jovem durante o julgamento do homem que ela acusou de estupro em Santa Catarina provocou indignação, reação do Conselho Nacional de Justiça e críticas de ministros de tribunais superiores.

A blogueira Mariana Ferrer acusa o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado em dezembro de 2018, em um camarim privado, durante uma festa em um beach club em Jurerê Internacional, em Florianópolis. Ela tinha 21 anos e era virgem.
Nas roupas dela, a perícia encontrou sêmen do empresário e sangue dela. O inquérito policial concluiu que o empresário havia cometido estupro de vulnerável, quando a vítima não tem condições de oferecer resistência. O Ministério Público denunciou o empresário à Justiça.

Durante o processo, o promotor do caso foi transferido para uma outra promotoria e o entendimento do novo promotor foi o de que o empresário não teria como saber que Mariana não estava em condições de dar consentimento à relação sexual, não existindo, assim, o dolo, a intenção de estuprar. Essa conclusão do promotor está sendo chamada de “estupro culposo”.

A tese de um estupro sem dolo causou espanto, assim como a atuação agressiva do advogado do empresário nas audiências de instrução do processo.

O caso voltou à tona nesta terça-feira (3) depois que o site The Intercept Brasil publicou o vídeo de uma audiência do caso.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) declarou que manifesta-se em veemente repúdio ao termo “estupro culposo” e que vai acompanhar os desdobramentos dos recursos apresentados pela vítima.

O Ministério disse ainda que acompanha o caso desde 2019 e que já enviou ofícios ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional do Ministério público, à OAB e ao Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina. Senadores também se manifestaram.

Fonte: G1

1 comentário

  1. Foram duros, muito duros, mas esta menina tinha fotos impróprias de uma pessoa decente. Está na moda nas redes sociais exibir o corpo a torto e a direito e estas moças sem orientação seguem os passos de figuras públicas debochadas e provocadoras e porcas como uma tal de Anitta e outras que tais. Querem ser famosas, têm um palminho de cara e corpo e vai de se prostituírem virtualmente. Sim, mostrar o corpo em poses sensuais e sugestivas é prostituição. Esta agora vai ter mais tino visto que os pais não fizeram o seu papel convenientemente.

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