Cerca de R$ 257 mil serão repassados para profissionais da cultura, em Estrela

Recurso é destinado pelo Governo Federal através da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. No município, 118 cadastros foram feitos solicitando o benefício.


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Prédio da Secretaria de Cultura e Turismo de Estrela (Foto: Gabriela Hautrive)

Os estados e o Distrito Federal possuem prazo de 120 dias, contados da data do repasse, para utilizarem os recursos liberados ao setor cultural pela Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020). De acordo com a MP 986/2020, sancionada pelo governo Federal na última quinta-feira (13) e transformada na Lei 14.036, de 2020, o dinheiro que não for destinado ou que não tenham sido objeto de programação publicada, por estados e Distrito Federal, dentro do prazo, deverá ser devolvido à União.


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Em Estrela, serão disponibilizados R$ 257 mil. Valor que será repassado a 118 pessoas físicas, empresas e entidades, que solicitaram o benefício através do cadastro disponibilizado pelo município. O valor de R$ 600 é fornecido em três parcelas. Conforme a primeira-dama e secretária de Cultura e Turismo da cidade, Carine Schwingel, os municípios estavam aguardando essa regulamentação para poder dar encaminhamento aos próximos passos para disponibilização do auxílio.

Titular da pasta e primeira-dama do município, Carine Schwingel (Foto: Gabriela Hautrive)

“Tiveram mudanças na lei do projeto original e já tínhamos montado um plano de ação inicial e nos antecipado para que assim que saísse a regulamentação poder fazer os ajustes, e então poder lançar os editais, até para fazer com que o dinheiro chegue logo na ponta”, explica. Carine ressalta que é preciso dar valor às pessoas que trabalham com arte e que precisam exercer suas atividades, só assim conseguem se manter financeiramente. “É um dos setores, se não o setor, mais atingido, pois foi o primeiro a parar e será o último a retomar. Alguns já estão conseguindo retornar aos poucos, com restrições, mas o mundo artístico não consegue ter nenhuma atividade”.

A secretária ainda acrescenta que os R$ 257 mil destinados para Estrela não resolverão todos os problemas da categoria, mas será um socorro para quem passa por dificuldades nesse momento de pandemia, sem previsão de retorno do exercício da profissão. “É um alento, um alívio, e dá uma esperança para que a gente possa também seguir em frente e possamos projetar um ano melhor”. Os cadastros foram feitos por agentes (artistas e trabalhadores da cultura) e espaços culturais que têm intenção de receber recursos por meio das ações do município e recursos externos como a Lei Aldir Blanc. Dos profissionais que fizeram a solicitação em Estrela, 14% tiveram o benefício negado por já serem contemplados com outros auxílios do Governo Federal.

Lei Aldir Blanc

Apelidada com o nome do escritor e compositor carioca, Aldir Blanc, morto no início de maio, vítima do coronavírus, a lei publicada em junho determina a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia de Covid-19. Os recursos devem ser aplicados por estados, Distrito Federal e municípios, em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais e prêmios.

Texto: Gabriela Hautrive
producao@independente.com.br.

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