Clair Kuhn será o novo secretário estadual da Agricultura

Confira os destaques do Correspondente das 18h


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Foto: Maurício Tonetto / Secom / Divulgação

O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde desta quarta-feira (19), que o ex-deputado estadual Clair Kuhn será o novo secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação. Kuhn ocupará o posto exercido interinamente por Márcio Madalena, que seguirá como secretário-adjunto da pasta. O anúncio foi feito por Leite ao lado do vice-governador Gabriel Souza, no Palácio Piratini.

“Darei sequência ao trabalho que vinha sendo desempenhado pelo ex-secretário Giovani Feltes. Neste momento, teremos um foco especial no apoio aos produtores rurais para a recuperação econômica e produtiva após as enchentes. Há uma série de medidas em andamento e que podem ser aprofundadas para auxiliar o setor”, disse o novo secretário. “Vamos trabalhar nessa direção e também daremos muita atenção à realização da edição deste ano da Expointer.”

Kuhn é cidadão ibirubense e filho de produtores rurais. Possui MBA em Gestão Pública, já foi prefeito, vice-prefeito e vereador em Quinze de Novembro, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e deputado estadual. Também integrou a equipe do Ministério da Cidadania e, recentemente, ocupava a função de diretor-geral adjunto na secretaria da Agricultura. Fonte: Estado

STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal.

A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, diante do impasse processual sobre a questão. Deverão participar da reunião representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do governo estadual e da Ordem do Advogados do Brasil (OAB).

A ação que motiva a discussão tramita no Supremo desde 2012. Protocolada pela seccional gaúcha da OAB, o processo pretende revisar as cláusulas da dívida do estado com a União. Com as enchentes que atingiram o estado no mês passado, a entidade passou a defender a extinção do débito.

No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos.

O estoque da dívida estadual com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas nesses três anos, o estado poderá direcionar R$ 11 bilhões para as ações de reconstrução. Já o perdão dos juros da dívida, de 4% ao ano, gerará economia de cerca de R$ 12 bilhões aos cofres do estado. Fonte: Agência Brasil

Real supera peso argentino e é a 5ª moeda que mais perdeu valor frente ao dólar em 2024

O real está entre as cinco moedas que mais perderam valor frente ao dólar em 2024. É o que mostra um levantamento feito pela agência classificadora de risco Austin Rating, com base em dados do Banco Central do Brasil (BC).

A moeda brasileira ultrapassou a Argentina e o Japão em poucos dias e saltou da 7ª para a 5ª colocação entre as que mais se desvalorizaram em um ranking de 118 países. A queda acumulada do real no ano chegou a 11,4% nesta quarta-feira (19).

Na máxima do dia, o dólar comercial chegou a R$ 5,48. Para a elaboração do ranking, entretanto, a Austin Rating considerou as taxas de câmbio de referência Ptax, divulgadas diariamente pelo BC. Nessa modalidade, o dólar encerrou esta quarta-feira cotado a R$ 5,46.

Entre os motivos para a disparada do dólar, estão a expectativa sobre a taxa básica de juros dos Estados Unidos, os resultados da balança comercial brasileira e as preocupações em relação ao quadro fiscal do país.

Também está no radar do mercado a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), nesta quarta-feira, sobre a taxa básica de juros do Brasil. Segundo projeção de analistas, o colegiado deve interromper o ciclo de cortes da Selic, que vem ocorrendo desde agosto de 2023.

O levantamento feito pela Austin Rating mostra que a moeda nigeriana é a que mais se desvalorizou frente à moeda norte-americana em 2024, com perdas de 41,3%. Na sequência, estão as moedas do Egito e do Sudão do Sul, com quedas de 35,2% e 29,9%, respectivamente. Fonte: G1

Construção das 10 primeiras moradias do programa Uma Casa por Dia deve iniciar nesta quinta em Lajeado

Nesta quarta-feira (19) deve ser finalizado o protocolo para a construção das primeiras 10 casas do projeto Uma Casa Por Dia. Com isso, a partir desta quinta-feira (20) a obra poderá ser iniciada.

Alicerçado no conceito “Dignidade + Segurança + Sustentabilidade”, a iniciativa visa a construção de um espaço baseado no conceito de Smart Cities, as quais são projetadas para o viver e conviver com qualidade de vida e em equilíbrio com a Natureza.

Essas 10 casas serão construídas no Bairro Floresta, em Lajeado. O recurso para a construção já está assegurado e em 30 dias as moradias devem estar finalizadas.

Segundo o diretor executivo da Agil, Tiago Guerra, tratativas com institutos de grande porte podem viabilizar a construção de mais casas em áreas de Estrela, Arroio do Meio e Cruzeiro do Sul.

A seleção das famílias que serão contempladas ficará a cargo do município, considerando critérios estabelecidos por programas sociais de habitação.

Comissão do Senado aprova texto da reforma do ensino médio

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio.

As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora segue para apreciação do Plenário com pedido de urgência.

Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra é um substitutivo, o projeto de lei terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado.

O texto do relatório foi apresentado na semana passada. Foram feitos então pedidos de vista e, na sequência, algumas sugestões foram apresentadas e acatadas pela senadora Dorinha. Segundo ela, “ajustes redacionais” foram feitos, principalmente relativos a prazos e cargas horárias.

Carga horária
O texto aprovado prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil.

A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Há a possibilidade de essa carga ser ampliada progressivamente para 1,4 mil horas, desde que levando em conta prazos e metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE), respeitando uma distribuição que seja de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.

Foram também acatadas emendas visando ampliar, a partir de 2029, as cargas horárias totais de cursos de ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional. Elas seriam expandidas de 3 mil horas para 3,2 mil horas; 3, 4 mil; e 3,6 mil quando se ofertarem, respectivamente, cursos técnicos com carga específica de 800, 1 mil e 1,2 mil horas.

No texto alternativo, a relatora determinou que, caso haja ampliação da carga horária, seja respeitada a seguinte porcentagem: 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.

Língua espanhola e notório saber
Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relatório figura a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.

O texto prevê também que profissionais com notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, poderão atuar nos sistemas de ensino. É o que já ocorre, por exemplo, quando engenheiros dão aula de matemática.

Outra sugestão apresentada no relatório da parlamentar é a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada.

O relatório prevê, ainda, formação continuada de professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, “com foco em orientações didáticas e reflexões metodológicas, assegurando o sucesso das transformações propostas para o ensino médio”. Fonte: Agência Brasil

RS terá um aeroporto novo e dois ampliados, projeta ministro do Turismo

A atividade turística tem condições de ajudar o Rio Grande do Sul a recompor sua economia, em especial com os três aeroportos, novos ou ampliados, que vão operar em áreas de grande apelo turístico, disse o ministro do Turismo, Celso Sabino, a participar nesta quarta-feira, 19, o programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Estamos muito esperançosos e dedicados em fazer com que essa atividade econômica seja a locomotiva que vai puxar a retomada do desenvolvimento econômico no Rio Grande do Sul”, afirmou.

Segundo ele, há uma expectativa de que, com a recuperação das áreas afetadas pelas enchentes no estado, o turismo seja retomado, podendo ser ainda mais intensificado após a construção de um novo aeroporto próximo a Gramado.

De acordo com Sabino, o ministério tem trabalhado bastante com a possibilidade da construção de novo aeroporto em Vila Oliva, distrito da zona rural de Duque de Caxias, a cerca de 20 ou 30 quilômetros de Gramado. “Estamos também trabalhando com ampliação do aeroporto de Canela e do aeroporto de Caxias. E não tenho dúvida que o aeroporto Salgado Filho vai voltar à operação com força total antes do que a gente estava imaginando”, afirmou.

Celso Sabino disse que, entre os esforços do governo federal para fazer com que o turismo seja locomotiva da retomada do desenvolvimento econômico no estado, está uma campanha chamada “Não cancele, reagende”, para estimular futuras visitas ao Rio Grande do Sul.

“Estamos fazendo uma campanha para arrecadação de fundos financeiros para reconstrução da infraestrutura pública turística no Estado do Rio Grande do Sul, com vídeos promocionais dos atrativos turísticos do RS, em eventos de praticamente todo o Brasil. Há inclusive um QR Code para que as pessoas possam fazer doações para reconstrução da infraestrutura pública e turística do estado”, explicou.

O ministro destacou também algumas linhas de financiamentos, a juros baixos, de um fundo que será destinado à reconstrução da infraestrutura privada. “É um recurso que micro e pequenos empreendedores do turismo no estado podem adquirir a taxa de juros que começam a 3,5% ao ano. São recursos muito atrativos com muitas facilidades para se adquirir prazo de carência bem dilatado e um longo prazo para pagamento”. Fonte: Correio do Povo

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