Com 44 emendas, novo plano diretor de Lajeado é aprovado pelos vereadores

Mesmo com críticas da oposição, dizendo que seria incompleta, a matéria teve aceitação unânime da casa.


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Por ser matéria de dois terços, plano diretor teve o voto do presidente Silveira (Foto: Natalia Ribeiro)

Uma sessão ordinária para ser lembrada pelos próximos 20 anos. O encontro desta terça-feira (4) da Câmara de Vereadores de Lajeado marcou a aprovação do novo plano diretor do município. Formatado desde 2017, em reuniões com a comunidade e profissionais do setor, o projeto ganhou vida em abril de 2019, quando protocolado nas comissões internas do Legislativo. O nascimento foi nesta noite. Agora ele irá projetar a cidade de Lajeado das próximas décadas.

Em 98 páginas, traduzidas através de 211 artigos, está desenhada a Lajeado do futuro. Na avaliação do secretário de Planejamento e Urbanismo do município, Giancarlo Bervian, é uma cidade pensada para atender as necessidades dos moradores. Para o responsável, que é arquiteto de formação, o que ganha destaque é o zoneamento, agora separado em cinco diferentes zonas, de acordo com as permissões de edificação para cada local.

“Temos melhor aproveitamento de zonas de construções maiores. Com isso a densidade demográfica diminui e se evita de a necessidade de ter muito apoio e infraestrutura nos arredores”. No novo plano, segundo Bervian, Lajeado consegue atender a comunidade de uma forma melhor, com supermercado, farmácia e posto de combustíveis perto das casas, por exemplo.

Em 2017, quando o estudo teve início, foi contratada, pela Prefeitura, a consultoria do arquiteto e urbanista Ênio Perin, de Toledo, no Paraná. Sem licitação, a empresa recebeu cerca de R$ 250 mil. Este processo foi criticado pelos vereadores, que retomaram com agradecimentos à Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Vale do Alto Taquari (Seavat) por ter assumido o projeto. Sérgio Kniphoff (PT) afirmou que teve “erros iniciais muito graves”.

O petista defendeu que a matéria não fosse votada nesta terça-feira. “Ficarão coisas graves para serem ajustadas”. Mesmo aprovando o texto, a oposição se apropriou do discurso de que havia falhas na proposição. Carlos Ranzi (MDB) chegou a dizer que “estou bastante chateado na votação. Não é um projeto adequado para a nossa cidade. Ele está incompleto e inconcluso”.

Para o grupo de parlamentares, que representa a maior parte da casa – dos 15 parlamentares oito fazem oposição ao governo do prefeito Marcelo Caumo (PP) – a comunidade não teve o devido retorno a respeito das demandas solicitadas. De 2017 a 2019 foram realizadas 30 audiências públicas nos 27 bairros do município. Para a administração, um processo amplo de discussão.

Secretário de Planejamento e Urbanismo Giancarlo Bervian acraditava na aprovação (Foto: Natalia Ribeiro)

Em contrapartida, os oposicionistas acham que faltou diálogo. Ranzi argumentou que a comunidade desconhece o que será mudado, por mais que as alterações terão impacto em sua vida. Já Sérgio Rambo (PT) defendeu que “não se deu mais retorno para a comunidade e não se colocou dentro do plano o que a comunidade pediu”. O petista alega ter participado das audiências, algumas delas na companhia de Waldir Blau (MDB).

Diferentemente dos colegas da bancada de oposição, Blau defendia que a votação ocorresse nesta terça-feira. “Estamos sentindo dificuldades na construção civil. Precisamos dar condições para as empresas construírem e as pessoas trabalharem”, pontuou na tribuna.

A emenda

Uma emenda ao projeto de lei, encaminhada pela Prefeitura de Lajeado nesta terça-feira, pode ter garantido a aprovação. Pelo menos é o que argumentaram Ranzi, Paulo Tori e Neca Dalmoro, todos do MDB. O texto propõe a criação de um órgão consultivo no plano diretor, através do qual as decisões ficam sujeitas à aprovação dos poderes Executivo e Legislativo.

O governista Ernani Teixeira (PP) acredita que a possibilidade de alterações futuras estava estendida antes mesmo da formalização da emenda. “Foi dada a oportunidade para todos os vereadores participarem. Se precisa fazer modificações futuramente, que se faça. Mas amarrar e fazer de conta que não é nada é um passo atrás. Assim retrocedemos”.

Neca, a única mulher que votou no projeto, se disse preocupada com os desdobramentos da aprovação. A emedebista aponta que famílias atingidas pelas cheias do Rio Taquari serão prejudicadas, já que o projeto permite construções a partir de 27 metros do leito, porém, a enchente histórica, do começo de julho, atingiu 27 metros e 39 centímetros, o desatualizando.

“Voto com tristeza, porque vou ter de dar uma resposta a essas pessoas que me ligaram, que estavam na enchente, onde a água nunca bateu. Elas vão me perguntar como vai ser e eu vou dizer que a gente não se sabe e que nada foi feito”, lamentou. Tanto situação quanto oposição disseram que, mesmo com as emendas aprovadas, mudanças deverão ser feitas ao texto.

Das 47 emendas que a Câmara havia protocolado, 44 foram votadas e aprovadas. Tori pediu a retirada de uma delas, de sua autoria, e o líder de governo Waldir Gisch (PP) a exclusão de outras duas. A votação foi em bloco, sem a leitura das propostas. Em quatro minutos todas tinham o aval da casa.

O projeto, por outro lado, teve discussão ampla. Como a matéria necessitava de dois terços para ser aprovada ou rejeitada todos votavam, inclusive o presidente Lorival Silveira (PP). O progressista rebateu o que chamou de “críticas por tabela”, de que não teria concedido tempo hábil para a avaliação do projeto. “Um ano e meio era um tempo muito, um espaço bom, e um tempo grande para estudar o plano. Os que acreditavam que precisava de mudanças tiveram tempo suficiente para isso”.

Mariela Portz (PSDB), uma das defensoras do novo plano diretor, não participou da sessão pois se recupera da Covid-19. Seu primeiro suplente, Nestor Dessoy, do mesmo partido, a substituiu. A tendência é de que ela retorne na próxima sessão, de 11 de agosto, quando recuperada da doença.

Bandeira vermelha

Por conta da bandeira vermelha atribuída ao Vale do Taquari até a próxima segunda-feira (10), o presidente Silveira questionou a casa sobre os encontros, se devem continuar de forma presencial ou voltar para o modo virtual.

Kniphoff, que é médico, pediu que as sessões voltem a ser realizadas pela internet, como forma de prevenção. Ildo Salvi (PSDB) acompanhou a solicitação do colega. A presidência deve anunciar decisão nos próximos dias.

Texto: Natalia Ribeiro

Jornalismo@independente.com.br

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