Com aprovação de projeto, municípios poderão ter Bombeiros Voluntários

Em 2020, guarnições estavam presentes em 64 municípios, com mais de 1,5 mil profissionais


0
Projeto foi aprovado com 52 votos favoráveis na Assembleia; cerca de 120 bombeiros acompanharam (Foto: Divulgação)

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que prevê a regulamentação dos Bombeiros Voluntários no Rio Grande do Sul. Agora a categoria passa a ser autônoma, retirando a necessidade da fiscalização pelo Corpo de Bombeiros Militar. O projeto segue ainda para sanção do governador Eduardo Leite. Com a aprovação, o Rio Grande do Sul será o primeiro estado brasileiro a ter a atuação da categoria regulamentada.

O projeto tramitava na Assembleia desde março de 2017, quando Elton Weber (PSB) protocolou a proposta. Ele foi aprovado com 52 votos favoráveis e cerca de 120 bombeiros, de 45 corporações, acompanharam a votação. Segundo Genir Pithan, presidente e comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, há 19 anos a guarnição já tentava a regulamentação. Para ele, a alteração no artigo 128 da constituição estadual representa maior autonomia e responsabilidade na atuação.

“Hoje a gente ganha autonomia para trabalhar. Deixamos de ser fiscalizados pelos Bombeiros Militares e esta função passa a ser responsabilidade das prefeituras. Vamos prestar um serviço ainda mais qualificado para ajudar a sociedade. Será a comunidade ajudando a comunidade”, esclarece.

Genir Pithan, presidente e comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia (Foto: Artur Dullius)

Com isso, o serviço prestado pelos Bombeiros Voluntários irá acontecer por meio de concessões com os municípios, ficando sob competência das prefeituras a criação, regulamentação, organização e fiscalização das atividades. Também fica autorizado que os municípios usem a linha de emergência 193. Todos os serviços seguirão sendo prestados gratuitamente pelas corporações, que custeiam suas despesas com recursos oriundos da contrapartida de prefeituras, doações de empresas e ações de arrecadação junto à comunidade. O projeto ainda estabelece o limite de um Corpo de Bombeiros Voluntário por cidade, exceto os já existentes.

De acordo com Pithan, a aprovação do projeto também viabiliza a criação de uma escola de formação de bombeiros. Inclusive, já está sendo projetada uma estrutura em uma área disponível no Vale do Cai. A previsão é que ela passe a funcionar ainda no ano de 2022. “Antes, para formarmos os bombeiros, tínhamos uma escola em Porto Alegre que fazia os treinamentos. Então, com a criação da nova lei, vamos criar uma escola para bombeiros voluntários, onde todos serão capacitados de maneira igual”, projeta.

Sobre a atuação

Em 2020, os bombeiros voluntários estavam presentes em 64 municípios gaúchos, com mais de 1,5 mil profissionais. Atualmente a corporação de Teutônia conta com 40 bombeiros voluntários, três caminhões de combate, uma ambulância de resgate e um carro de apoio. Além disso, outros nove alunos estão em formação e sete aspirantes aguardam completar a maior idade para se tornarem bombeiros.

A equipe atende cerca de 120 ocorrência mensais, sendo a maioria de incêndios e acidentes veiculares. “A maioria de ocorrência é de resgate veicular, por atendemos a RSC-453 e a ERS-129, onde ocorrem muitos sinistros deste tipo”, lembra.

Veículo dos bombeiros voluntários de Teutônia (Foto: Artur Dullius)

Texto: Artur Dullius
reporter@independente.com.br

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Por favor, coloque o seu nome aqui