Com baixa participação da comunidade, Lajeado realiza audiência pública para revisão do Plano de Saneamento Básico

Foi apresentada uma síntese dos trabalhos realizados pela comissão, com a previsão das metas para os próximos anos


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Audiência pública aconteceu no Salão de Eventos da Prefeitura de Lajeado (Foto: Artur Dullius)

Uma audiência pública foi realizada na manhã desta segunda-feira (20) para tratar sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Lajeado. A atividade aconteceu no Salão de Eventos da Prefeitura e, apesar de ser aberta para toda a população, contou com baixa participação da comunidade. Na ocasião, foi apresentada uma síntese dos trabalhos realizados pela comissão, com os principais resultados obtidos e a previsão das metas para os próximos anos.


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Segundo a química industrial da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Gabriela Roehrs, a revisão do plano, criado em 2013, teve início ainda em 2020. Uma comissão integrada foi formada, contando com membros da Sema e outras secretarias municipais, entidades, Corsan e Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (Condemas).

“O plano de 2013 foi publicado por um decreto, mas a legislação exige hoje que seja por meio de uma lei aprovada pelos vereadores. Então, nós estabelecemos novas metas e verificamos também o cumprimento ou não daquelas que já estavam em vigor. Para evitar o que acontece desde 2013, quando muitas das metas não estão sendo cumpridas, estabelecemos que ao final de cada ano seja realizado um relatório com uma avaliação destas metas”, explica.

A versão final da revisão do plano conta com quatro capítulos: Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos, Esgotamento Sanitário, Abastecimento de Água e Drenagem Pluvial. Para Gabriela, a participação da comunidade no processo ficou abaixo do esperado.

Audiência pública teve pouca adesão (Foto: Artur Dullius)

“A gente se manteve aberto também para solicitação e dúvidas da população nas mídias digitais e não tivemos procura. Nós fizemos uma pesquisa para poder elaborar este documento e tivemos a participação de aproximadamente 900 pessoas, mas infelizmente aqui na audiência, a população não compareceu. São coisas que vão influenciar na nossa vida nos próximos anos e seria legal se a participação fosse maior”, reforça.

Ainda de acordo com a química industrial, a revisão do plano é uma exigência legal prevista no artigo 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. Ela institui que o plano seja revisado em até dez anos. A audiência pública integra o processo e é uma das últimas etapas para a aprovação. “Agora, as sugestões feitas durante a audiência pública serão encaminhadas para a análise da comissão. Vamos fechar o documento e encaminhar isso para a apreciação da Câmara de Vereadores”, conclui.

Texto: Artur Dullius
reporter@independente.com.br

 

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