Com queda no repasse de ICMS, Marcelo Caumo reforça necessidade de reforma tributária

Prefeito de Lajeado vê o teto no ICMS como uma medida positiva no atual momento econômico, mas destaca que esforço deve ser maior e contemplar revisão do sistema de impostos no Brasil


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Marcelo Caumo, prefeito de Lajeado (Foto: Maria Eduarda Ferrari)

Para o prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, a perda de arrecadação que os municípios terão com o ICMS a partir do teto federal estipulado para conter a alta no preço dos combustíveis, da energia elétrica e das telecomunicações reforça a necessidade de rediscutir o pacto federativo. Na opinião do gestor, exposta em entrevista ao Troca de Ideias desta sexta-feira (8), é preciso uma reforma tributária que contemple melhor os municípios. Caumo lembra que do total de impostos arrecadados, apenas 10% ficam nas cidades; 60% vai para a União e 30% para os estados.

O prefeito estima que Lajeado perderá R$ 3 milhões nos repasses de ICMS neste ano e R$ 8 milhões em 2023. Na leitura de Marcelo Caumo, a medida também terá repercussão no ano que vem, embora vigore, a princípio, somente até dezembro.

O município esperava R$ 60 milhões de retorno em ICMS em 2022, e com o novo regramento, deve cair para R$ 57 milhões. “Lajeado não trabalha com prejuízo, trabalha com uma medida que é suportável no orçamento”, afirma o mandatário, sobre a condução econômica e fiscal da cidade.

Segundo o prefeito, a limitação em nível federal do ICMS é uma medida importante no atual contexto econômico, “porque a produção do país depende do combustível, e os valores do combustível estavam dificultando o trabalho de muitas pessoas”.

Caumo destaca que “é importante esse esforço todo neste momento, mas não deveria ser concentrado exclusivamente nesta política”. “Essa rediscussão da distribuição tributária é muito importante”, defende.

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Enquanto isso, “Lajeado está se preparando para ajustar o seu orçamento frente a essa demanda”, garante o chefe do Executivo. “Mas o questionamento, a crítica é que essa medida não deveria vir de forma isolada. As coisas, os serviços, as atividades acontecem nos municípios. Frente aos 10% de arrecadação que vêm para cá, os municípios fazem muita entrega, eles conseguem prestar muito serviço”, defende.

Texto: Tiago Silva
web@independente.com.br

 

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