Com rejeição do Projeto da proibição de fogos de artifício, vereadora apresenta nova proposta

Ana da Apama (MDB) apresentou PL que institui campanha permanente de conscientização em Lajeado.


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Após o Projeto de Lei (PL) que previa a proibição de fogos de artifício em Lajeado, de autoria da vereadora Ana da Apama (MDB), ter sido derrubado pelos vereadores, a parlamentar apresenta nova proposta. O novo PL institui a campanha permanente de conscientização do uso de fogos de artifício de baixo impacto sonoro no município de Lajeado. A Lei poderá abranger atividades que conscientizem a população por meio de palestras; campanhas publicitárias institucionais; utilização de recursos auxiliares como folders, adesivos, vídeos informativos e atividades em educandários. Além disso, as escolas poderão abranger em seus currículos escolares como valores fundamentais na formação do cidadão.

Conforme o PL, as despesas com a execução da Lei correrão por conta de verba orçamentária própria. Na justificativa do projeto, a vereadora traz um parecer jurídico da Câmara Municipal de Sorocaba/SP que evidencia a legalidade e constitucionalidade de uma proposta semelhante. O PL deve ir para votação no legislativo.

Texto: Caroline Silva
jornalismo@independente.com.br


2 Comentários

  1. Meu voto é teu Ana na próxima eleição e os vereadores a favor da queima de fogos peço aos eleitores que lembrem disso na próxima eleição pois a quase totalidade da população não aprova o uso de fogos que causam inúmeros acidentes afinal é uma pequena bomba e lembrando que o governo estadual decretou a proibição da queima de fogos!

  2. Os vereadores a favor da queima de fogos, sentam encima de um e ligam ele. bando de arrombado. Meu voto vai ser sempre seu Ana.

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