Comissões temporárias especiais de vereadores de Lajeado realizam primeira reunião

O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira (1º), de forma virtual.


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Foto: Ilustrativa

Na manhã desta segunda-feira (1º) foi realizada, de forma virtual e conjunta, a primeira reunião dos vereadores que integram as três comissões temporárias especiais criadas pela Câmara Municipal de Lajeado.

Os trabalhos foram presididos, conforme manda o art. 39 do Regimento Interno da Casa, pelo vereador mais idoso dentre os presentes. Deoli Graff (PP) iniciou a sessão com a eleição do presidente, secretário e relator de cada comissão, que ficou constituída da seguinte forma:

Comissões de Reforma, Revisão e/ou Alteração do Regimento Interno:

  • Deoli Graff (PP) – Presidente
  • Alex Schmitt (PP) – Secretário
  • Paula Thomas (PSDB) – Relatora.

Comissão de Análise do Contrato de Prestação Integral e as Entregas de Serviços Prestados pela Corsan:

  • Marcio Dal Cin (PSDB) – Presidente
  • Paula Thomas (PSDB) – Secretária
  • Jones Barbosa da Silva (MDB) – Relator.

Comissão de Revisão Legislativa:

  • Alex Schimitt (PP) – Presidente
  • Paula Thomas (PSDB) – Secretária
  • Marcio Dal Cin (PSDB) – Relator

Quanto aos dias e horários das reuniões ordinárias, ficou definido que essas ocorrerão às segundas-feiras, entre às 10h e 11h, horário este que poderá ser alterado no decorrer dos trabalhos.

O vereador Deoli Graff (PP) concluiu a reunião desejando que cada um faça um bom trabalho e que o resultado desses esforços seja o melhor para a comunidade.

Comissões permanentes aprovam parecer

As Comissões Permanentes da Câmara de Lajeado reuniram-se nesta segunda-feira (1º), juntamente com a assessoria jurídica da Casa, por meio virtual, para analisarem os projetos de lei em pauta, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular a tramitação.

Três projetos de lei de autoria da vereadora Ana Rita da Silva Azambuja (MDB) foram analisados, mas somente o projeto de lei CM Nº011-01/2021, que pretende criar o Programa de Captação e Recursos de Águas Pluviais através do sistema de cisternas no município recebeu parecer pela legalidade e constitucionalidade e foi liberado para votação em plenário.

O Projeto de Lei CM N°10, que institui a campanha permanente de conscientização do uso de fogos de artifício de baixo impacto sonoro no município, ficou retido nas Comissões, aguardando parecer jurídico e estudo de impacto econômico.

O Projeto Substitutivo ao CM 006, que prevê desconto no IPTU para imóveis que prezarem pela arborização da cidade, ampliando o desconto de 20% para as edificações urbanas com árvores raras nas calçadas, voltou para a autora por falta de estudo de impacto econômico. A vereadora Ana Rita da Silva Azambuja (MDB) manifestou que pretende retirá-lo na próxima sessão ordinária da câmara.

Comissão de Obras e Serviços Públicos

O vereador Éder Spohr (MDB) renunciou à vaga na Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara. Quem assume a função é o vereador Jones da Silva (MDB).

A próxima reunião virtual ficou agendada para o dia 08, a partir das 9h. AI/CS

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