Compensação a Estados e municípios por perdas com a Covid-19 deve ser definida nesta semana

O suporte financeiro prevê R$ 60 bilhões da União para amenizar os impactos da crise provocada em razão da Covid-19.


0
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

O Senado aprovou, em sessão virtual realizada na noite de sábado (2), o texto alternativo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, antes aprovado pela Câmara dos Deputados em 13 de abril, que trata do suporte emergencial a Estados e municípios.

Apresentado na quinta-feira (30) pelo senador Davi Alcolumbre, o projeto recebeu emendas e agora segue para apreciação dos deputados federais. O suporte financeiro prevê R$ 60 bilhões da União para amenizar os impactos da crise provocada em razão da Covid-19.

Desse total, R$ 50 bilhões são transferências livres para Estados e municípios e outros R$ 10 bilhões para uso exclusivo em ações de saúde pública e assistência social, sendo R$ 7 bilhões aos Estados e ao restante aos municípios.

Fonte: Portal do Governo RS

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Por favor, coloque o seu nome aqui