Comunidade está convidada para participar de audiência pública de revisão do Plano de Saneamento Básico de Lajeado

Audiência será realizada no Salão de Eventos da Prefeitura, com início às 8h30, e é aberta a toda comunidade


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Foto: Divulgação

Uma audiência pública a ser realizada na próxima segunda-feira (20), tratará da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Lajeado. A audiência será realizada no Salão de Eventos da Prefeitura (Rua Júlio May, 242, 2° andar), com início às 8h30, e é aberta a toda comunidade.

A revisão do Plano, que foi criado em 2013, teve início em 2020 por meio da formação de uma comissão integrada por membros da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade (Sema) e outras secretarias municipais, entidades, CORSAN e Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (Condemas). A comissão realizou o diagnóstico da situação atual do saneamento no município, verificando o cumprimento das metas estabelecidas no PMSB de 2013 e, diante disso, estabeleceu novas metas para o PMSB.

A revisão do Plano é uma exigência legal prevista no artigo 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. A realização da audiência pública de Revisão do Plano é uma das últimas etapas para a aprovação do Plano. No dia da audiência, será apresentada uma síntese dos trabalhos realizados pela comissão, apresentando os principais resultados obtidos e o prognóstico das metas para os próximos anos.

A versão final da revisão do PMSB tem quatro capítulos (Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos, Esgotamento Sanitário, Abastecimento de Água e Drenagem Pluvial) e pode ser consultada pelo neste link. Sugestões e questionamentos poderão ser apresentados à Sema até o dia 17/06/2022 por e-mail enviado ao endereço sema.juridico@lajeado.rs.gov.br . AI/VM

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