Confira o que mudará no transporte coletivo de Lajeado com a Expresso Azul

Licitação foi homologada na manhã desta sexta-feira (24). Empresas que prestam o serviço há três décadas deixarão de atuar em meados de março.


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Empresa fundada em Lajeado operava apenas em linhas intermunicipais (Foto: Natalia Ribeiro)

Prestes a completar 129 anos de emancipação, Lajeado conseguiu licitar o transporte público coletivo. Tentativas foram feitas em, pelo menos, três governos municipais, mas a homologação da primeira concessão do serviço ocorreu nesta sexta-feira (24) – dois dias antes do aniversário do município. A vencedora foi a Expresso Azul de Transportes S/A, empresa fundada em Lajeado há cerca de 70 anos.


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Até então a Expresso Azul atuava apenas com linhas intermunicipais. O sócio-proprietário da empresa, Pedro Guarnieri, reconhece que o novo serviço implicará em mudanças na rotina. “Para nós é o início de uma nova etapa, um desafio. Já estamos aqui em Lajeado há três anos, mas a Expresso Azul está perto dos 70 anos”. Recentemente a Bento Transportes, de Bento Gonçalves, comprou as ações.

Para assumir o serviço, o que deve ocorrer até o fim de março, a empresa de transportes precisará reforçar a frota e a equipe. O edital pede 34 carros, sendo 31 para circular nas ruas e três para substituição durante eventuais problemas mecânicos. Novos ônibus estão sendo buscados, tanto com a fabricante Marcopolo quanto em revendas – respeitando a idade da frota prevista no contrato, com idade máxima de 15 anos e idade média global não superior a oito anos.

Sócio-proprietário da Expresso Azul, Pedro Guarnieri (Foto: Natalia Ribeiro)

Cerca de 15% dos ônibus deverão ser equipados com ar-condicionado e o mínimo de 30% precisará dispor de dispositivos de acessibilidade para cadeirantes. Conforme outro sócio-proprietário, Fabio Toniolo, a tendência é que com o passar dos anos os serviços mencionados estejam disponíveis em 100% da frota. “Queremos que o usuário continue fazendo uso do ônibus e com qualidade”, fala.

Pelo menos 60 motoristas deverão ser contratados, segundo Guarnieri. Diante da homologação do resultado, a seleção dos profissionais terá início em breve. “Passaremos a fazer uma pré-seleção. Iremos abrir na próxima semana ou não outra um processo de cadastro. Inicialmente se pensa em torno de 60 motoristas”, afirma.

Outra diferença a ser notada pelos usuários a partir da licitação é a falta de cobradores nos itinerários. Conforme projeto de lei aprovado pelos vereadores, e utilizado como base para a licitação, a presença do cobrador será opcional. Guarnieri destaca que a empresa pretende implementar bilhetagem eletrônica, serviço que já é utilizado no transporte de Farroupilha e Bento Gonçalves, onde opera. “A bilhetagem possibilita uma grande melhoria, pois ela dará um controle da quantidade de viagens e das pessoas que viajam, inclusive facilitando para quem usa vale-transporte”.

Entenda o processo

A licitação homologada hoje teve início em novembro. Participaram a Expresso Azul de Transporte S/A, de Lajeado, Hodierna Transportes Ltda, de Santa Catarina, e o Consórcio Lajeado, composto pelas empresas Viação Sartori Eireli e Turismo Barcelos Ltda. As últimas realizam o serviço há cerca de três décadas.

Falta de atestado de visita desabilitou a catarinense no pleito. Com isso, foram à fase de abertura das propostas os dois grupos de Lajeado. Ambos ofertaram o mesmo preço para a tarifa, de R$ 3,93, mais 1% de taxa administrativa, o que fez com que o certame fosse decidido por intermédio de sorteio. A Expresso Azul foi a sorteada.

Deu-se início, após o sorteio, ao prazo de recurso e contrarrazão. Em suma, o consórcio alegou que a vencedora não havia apresentado planilha de preços e que o modelo de resultado, o sorteio, não era o correto. Presidente da Comissão de licitações do transporte, Josiane Raquel Candido conta porque os argumentos não foram aceitos pelo grupo, que é formado por três servidores públicos de carreira.

“Quanto à forma de desempate, é previsto na lei de licitações que em caso de empate haverá o sorteio, e foi isso feito. Já quanto à questão da proposta não há o que se falar, pois não havia a previsão de planilha de preços. A comissão manteve a decisão inicial pois entendeu que agiu de acordo com a lei e o edital”.

Em agosto, a primeira tentativa de licitar o transporte coletivo no governo do prefeito Marcelo Caumo (PP) foi impugnada a partir de um mandado de justiça solicitado pela Turismo Barcelos Ltda, que alegava inconsistências na fórmula do sorteio. O impasse, segundo Josiane, foi acertado com o Judiciário e um novo edital foi lançado 30 dias depois. “Essa questão já foi tema de impugnação e foi julgada. Entraram com mandado de segurança e foi dado indeferimento. Então esse assunto já foi resolvido”.

Prefeitos que antecederam Caumo, Carmen Regina (PP) e Luis Fernando Schmidt (PT), tentaram licitar o transporte, mas acabaram sendo barrados na Justiça. Para o atual coordenador do Departamento de Trânsito de Lajeado, Vinicius Renner, no primeiro momento a concessão trará benefícios diretos ao usuário. “Para ele representará um valor mais baixo”, comenta. A passagem passará de R$ 4,20 para R$ 3,93, ou seja, uma queda de 6,4% em cada viagem.

Próximos passos

A previsão é que o contrato com a concessionária seja assinado no começo da próxima semana. Depois desse momento será contado o período de 60 dias para que tenha início a atuação. Uma comissão vai acompanhar o período de transição, conforme o coordenador do setor de Licitações da Prefeitura de Lajeado, Natanael Zanatta. “Para que tudo ocorra da melhor forma possível, para que não haja interrupção do serviço público de transporte, teremos um cuidado muito especial”.

Leia: Expresso Azul é proclamada vencedora da licitação do transporte público

As empresas que integram o consórcio têm um contrato emergencial para o transporte. A expectativa é de que ele seja cumprido até que a Expresso Azul assuma a concessão, o que é previsto para o fim de março. O Grupo Independente procurou o representante legal do grupo, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

Conforme Zanatta, por mais que o processo tenha sido encerrado nesta sexta-feira (24) na esfera administrativa, tanto o Consórcio quanto a Hodierna, de Santa Catarina, poderão tentar reverter o resultado na Justiça. “Quem se sentir lesado poderá procurar a Justiça”, coloca. Ainda não há informações sobre ingresso ou não de processo.

Saiba mais

O contrato de concessão terá duração de dez anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, ao investimento público de R$ 70 milhões. Os ônibus deverão ter idade máxima de 15 anos, ar-condicionado em 15% da frota e acessibilidade em, no mínimo, 30% das linhas. A empresa deverá apresentar um aplicativo de celular para localização por GPS e divulgar informações de horários de ônibus em seu site.

Serão permitidos até três passageiros de pé a cada metro quadrado no corredor. Ainda 10% dos veículos deverão ser reservados a pessoas com prioridade definida em lei. Estarão isentos de pagamento os idosos com idade a partir de 65 anos.

Texto: Natalia Ribeiro / jornalismo@independente.com.br

2 Comentários

  1. A nova empresa responsável pelo transporte público de Lajeado dispensará carteiras hoje cedida pela prefeitura aos usuários com alguma deficiência?

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