Congresso promulga PEC Emergencial, que destrava novo auxílio emergencial

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que destrava uma nova rodada do auxílio emergencial. O ato foi assinado pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante sessão solene do Legislativo. A proposta autoriza o governo federal a pagar uma nova rodada do auxílio emergencial, limitada a R$ 44 bilhões, por meio de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, da regra de ouro e da meta de resultado primário. A liberação do benefício depende de operacionalização do Executivo. Por ser uma PEC, o texto não depende de sanção do Executivo e passa a valer assim que promulgado pelo Congresso. Como contrapartida, a proposta prevê mecanismos para contenção de gastos no futuro na União, nos Estados e nos municípios.


Pequim enfrenta a maior tempestade de areia da década

Pequim registrou nesta segunda-feira (15) uma grande tempestade de areia, a maior dos últimos 10 anos, que provocou o cancelamento de 350 voos com decolagem prevista na capital chinesa e agravou ainda mais a poluição. Fonte: R7.COM


Hospital de Gravataí atinge sua capacidade máxima de assistência aos infectados pela Covid

O Hospital Dom João Becker, em Gravataí, chegou ao seu limite máximo de internações e assistência aos infectados pelo novo coronavírus. De acordo com a equipe diretiva da casa de saúde, o local não possui condições de admitir novos pacientes com a Covid-19. Toda a estrutura de 99 leitos (20 de UTI e 79 de internação clínica) para o tratamento de pacientes com Covid-19 encontra-se plenamente ocupada. A área mais sensível de toda estrutura é o Hospital de Campanha, que foi projetado originalmente para receber 10 pacientes em internação e atender às consultas. Nos últimos dias, o espaço tem atendido mais de 50 pacientes, entre internados e em observação. A estrutura não suporta a assistência desse volume de pacientes e não há qualquer possibilidade de expansão na estrutura vigente. Fonte: Correio do Povo

Igreja Católica não pode abençoar as uniões do mesmo sexo, diz Vaticano

O Vaticano afirmou, nesta segunda-feira (15) que padres e outras autoridades da Igreja Católica não podem abençoar uniões entre pessoas do mesmo sexo e que, se isso acontecer, elas não seriam oficiais. O departamento do Vaticano responsável pela doutrina oficial, a Congregação para a Doutrina da Fé, publicou uma resposta a questões em algumas paróquias sobre o impacto dessas bênçãos, que eram enxergadas como uma sinalização favorável aos gays dentro da Igreja. A resposta da Congregação foi negativa. O documento afirma que não é lícito abençoar uma relação ou parceria, ainda que estável, que envolve atividade sexual fora do casamento, “como é o caso de união entre pessoas do mesmo sexo”. O Papa Francisco aprovou a resposta, de acordo com a Congregação para a Doutrina da Fé. Fonte: G1

PGR recorre de decisão do STJ que anulou quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (15) da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as quebras dos sigilos do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ) que fazem parte das investigação do caso das “rachadinhas”.  A PGR pede que o caso seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o vice-presidente do STJ, Jorge Mussi, vai analisar os fundamentos do recurso apresentado pela PGR e decidir se há questão constitucional a ser enfrentada para que o recurso seja encaminhado ao STF.  A decisão que anulou a quebra do sigilo de Flávio Bolsonaro foi tomada no mês passado, por 4 votos a 1, pela Quinta Turma do STJ. O colegiado determinou que sejam anulados a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador.

Produção e apresentação: Caroline Silva
Próxima edição: hoje, às 18h.

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