Conheça o plano de privatização que inclui rodovias estaduais do Vale do Taquari

Nas rodovias que passam pela região, dentro do lote 2 do plano de concessão de mais de mil quilômetros, são previstos investimentos de R$ 4 bilhões. Contratos devem ser de 30 anos. Obras e cronogramas ainda estão sendo fechados


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RSC-453, em Cruzeiro do Sul, com condições precárias (Foto: Natalia Ribeiro / Arquivo / Grupo Independente)

O diretor da unidade de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) do governo gaúcho, Rafael Ramos, conversou com o programa Troca de Ideias desta segunda-feira (17). Ramos detalhou o modelo de concessão de 1.151 quilômetros de rodovias gaúchas que está sendo finalizado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As estradas que terão as suas administrações repassadas à iniciativa privada serão divididas em três blocos. Um desses lotes, o bloco 2, contempla rodovias que cruzam o Vale do Taquari. São elas a RSC-453, a ERS-130 e a ERS-129. No total são 414 quilômetros nesse lote, que inclui ainda a ERS-324 e a ERS-135, mais ao norte gaúcho.


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Segundo explica Ramos, a destinação à iniciativa privada seguirá o modelo adotado na RSC-287, em dezembro de 2020, e também os moldes do realizado pelo governo federal na BR-386. O Governo do RS espera finalizar o modelo de concessão até o final do mês, realizar a consulta pública em junho, lançar o edital em setembro e realizar o leilão dos três blocos até o final do ano.

Rafael Ramos, diretor da Unidade de Concessões e PPPs do Governo RS (Foto: Divulgação)

Para o gestor de concessões e PPPs, o processo é importante para que as rodovias recebam investimentos, os motoristas ganhem em segurança viária e a gestão tenha qualificação operacional.

Os contratos devem ser de 30 anos. Conforme adianta Ramos, o programa de exploração das rodovias tem uma programação de obras, sinalização e manutenção no primeiro ano de concessão. Nos locais onde ainda não têm pedágios atualmente, as praças só serão autorizadas a cobrar depois do primeiro ano de concessão, após uma série de trabalhos iniciais na pista.

O diretor diz que será estipulado até o quinto ano do contrato para a recuperação total da via. Até o décimo ano estão previstos os trabalhos de ampliação, e até o 25º ocorrem as ampliações e melhorias por gatilho. Ramos explica que esse cronograma será ajustado conforme o volume de veículos. Dessa forma, podem ser adiantadas as obras de acordo com a maior utilização do modal.

Na região do Vale do Taquari, devem ser duplicadas entre 60% e 70% das rodovias concedidas. O cronograma e os trabalhos específicos com o detalhamento ainda é fechado pelos técnicos do Estado. “O modelo é inteligente”, Ramos destaca. “A gente está prevendo bastante investimento. Estamos falando nesse lote 2 de cerca de 4 bilhões de investimentos. Então, com certeza, vai trazer um ganho de qualidade”, aponta. Para ele, com a administração privada das rodovias, haverá um cronograma específico com obras a serem feitas e prazos para entrega. “Diferente de hoje, com a EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias), que não tem um programa de investimentos, nem quando as obras vão acontecer”, compara.

Ramos destaca que o Governo do Estado busca um modelo que equilibre a necessidade de investimentos e duplicações com uma tarifa módica. “Não podemos ter um pedágio muito alto, que a população não vai conseguir arcar”, percebe. “Acredito que a gente consiga ter um número que contemple tanto investimentos como uma tarifa módica.”

Texto: Tiago Silva
web@independente.com.br

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