Contra gravação de professores em sala de aula, vereador de Lajeado apresenta projeto para liberdade de educadores

Sérgio Kniphoff (PT) é contrário à gravação das aulas pelos alunos.

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Escola sem Partido diz lutar contra “doutrinação ideológica” nas escolas (Foto: Natalia Ribeiro)

Para fomentar a discussão sobre a gravação de aulas por alunos e tentar evitar o que chama de mordaça aos professores, o vereador de Lajeado Sérgio Kniphoff (PT) apresentou projeto de lei que busca reforçar garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal. A matéria estava na pauta de votação da sessão desta terça-feira (21), mas acabou recebendo pedido de vista de Mozart Lopes (PP) e não foi à votação. A tendência regimental é que o texto volte a ser debatido no início de junho.


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A referência à Constituição Federal diz respeito ao artigo 206, inciso II da lei, que trata da “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”. Com isso, o primeiro item do projeto do vereador diz que “todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar seu pensamento e suas opiniões no ambiente escolar da rede municipal de ensino”. Kniphoff justifica a matéria sob dois aspectos: produção intelectual e liberdade ao pensamento crítico.

Com relação à gravação em áudio e vídeo das atividades na escola, Kniphoff coloca que “a ideia é que a gente possa respeitar a produção científica do professor. Tudo bem que é uma atividade pública e que o professor tenha de dar satisfação a respeito dos seus atos, mas ele vai dar satisfação dos seus atos para a direção da escola, para o conselho de pais, para a comunidade onde ele vai estar ministrando aulas”, explica. O vereador ainda condena o que intitula de ataques recentes ao pensamento crítico.

“É preciso que haja disciplinas como sociologia, filosofia e antropologia, que são disciplinas e faculdades, que, de certa forma, fazem com que os alunos reflitam, tenham pensamento crítico”, diz ele. Kniphoff, além de vereador e médico, é professor de antropologia em faculdade de medicina. “Falamos muito sobre política. Só está proibido falarmos de partido em sala de aula. Agora, é uma aula de política, de sociologia, de filosofia, de construção social e que é impossível não trabalharmos com o pensamento crítico com quem vai lidar com os seres humanos”, comenta.

Escola sem Partido

O Programa Escola sem Partido foi criado em 2004 no Brasil e diz representar pais e estudantes contrários ao que chamam de “doutrinação ideológica”. Durante a campanha eleitoral e depois de eleito, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) demonstrou apoio ao projeto. Na Assembleia Legislativa do Paraná, por exemplo, a proposta tem votação marcada para o dia 28 de maio. Entre os pontos defendidos pelo Escola sem Partido está a gravação das aulas pelos estudantes. O vereador de Lajeado diz o que pensa do programa, que tem sido debatido em todo o país.

Autor do projeto, vereador Sérgio Kniphoff (Foto: Carolina Gasparotto/ Câmara de Lajeado)

“O que é uma escola sem partido? É uma escola que não pensa? Ou é uma escola que pensa só igual a mim ou ao que o que eu quero que pense? Bom, se é uma escola que deve trabalhar só sobre o que eu penso e não refletir sobre a sociedade ela acaba tendo partido, que é o partido de quem manda”, reflete.

Kniphoff garante que sua contrariedade ao projeto não está ligada a questões partidárias. “Não se trata de partido aqui. Se trata de compreensão da vida. Eu sei que muita gente vai falar contra, mas eu não posso tirar do professor a liberdade de trabalhar com os alunos um conteúdo que ele acha que seja importante para as crianças desenvolverem o seu pensamento crítico. E isso não é partido”.

O vereador acredita, porém, que o pedido de vista ao texto tenha motivação política. “Eu imagino que os vereadores estão achando que eu estou a defender algum partido. Eu não estou defendendo partido. Eu estou defendendo os professores. Eu quero que os professores não sejam amordaçados”, fala.

Durante a sessão, Mozart Lopes não explicou os motivos para o pedido de vista. Questionado pela reportagem, ele alegou que “preciso entender melhor. Se trata de escolas com crianças. Não pretendo trancar nada”. Lopes é líder de governo na casa.

Nota de repúdio

Nota publicada nas redes sociais do MDV (Foto: Reprodução/ Facebook)

Antes de o projeto ter ido à votação, o Movimento Direita dos Vales (MDV) encaminhou uma nota de repúdio ao Poder Legislativo de Lajeado, em que diz que o “projeto do vereador Kniphoff é claramente uma afronta ao Escola sem Partido e tem como base dar continuidade a casos de doutrinação ideológica nos educandários”.

Presidente do MDV, Felipe Milani afirma que “é um projeto perigoso, que abre brechas para crimes contra as nossas crianças e os nossos adolescentes. Crimes graves, que vão deixar de ser fiscalizados. Vão deixar de punir quem merece ser punido e os nossos menores estarão desprotegidos”. Para o grupo, é direito do aluno ter um celular em mãos para registrar ocorrências e usá-las para denunciar obstruções, como violências e abusos ocorridos no ambiente escolar.

“Vai tirar das crianças a maior defesa que elas têm hoje, que é o celular, é o gravar em todo o ambiente escolar. Tira deles a questão de se proteger e mostrar aos pais o que está acontecendo na escola”, coloca o presidente. Quanto ao objetivo do projeto de reforçar o que está na lei, Milani acredita que torna a matéria local inviável. “No artigo primeiro ele cita algumas questões que estão na Constituição Federal e se estão na Constituição Federal nem precisariam de lei municipal para isso”.


ouça o presidente do mdv


Já sobre o que o vereador chama de liberdade de expressão aos professores, Milani acredita que seria uma forma de militância. “Expressar opinião significa que tu pode militar e isso independe da opinião política ou ideológica, se apoia direita ou esquerda, a consciência de que se tu manda o filho para escola para aprender matemática, português, geografia e biologia. Tu leva ele para escola para aprender isso, aprender matéria, não assuntos de política. Não está sendo pago para isso. Mas o projeto dá liberdade para o professor fazer isso. Deixa expressar opinião em aula”.

Para Milani, o fato de o vereador ser filiado ao Partido dos Trabalhadores explica a autoria da matéria. “Eles são petistas. Só poderia vir um projeto assim deles, de que professor pode militar. A gente sabe que a maioria dos professores é de esquerda e querem dar isso para que eles continuem fazendo. Mas acaba com eles prejudicando a questão humanitária e ninguém quer que as nossas crianças sofram”, destaca. NR

4 Comentários

  1. Triste ver um vereador ofendendo todos os pais dando a entender que não temos capacidade para julgar um professor, ou seja, chamando todos os pais de burros. Ele quer que as pessoas reflitam em família mas não quer que os pais saibam os que seus filhos estudam alegando proteger a produção científica do professor. Crie uma lei então que o material gravado não possa ser divulgado em redes sociais mas que possa ser utilizado como prova em um eventual processo. Ele fala sobre eventual punição a professores que pela direção ou CPM de professores mal intencionados, porém como se fará isso sem provas, vai ser a palavra do professor contra os pais e filhos descontentes e inclusive isso permitirá todo professor acusado de algo processar o acusador por não possuir provas. É a verdadeira lei da mordaça familiar e a favor de qualquer professor doutrinador. Ele se adiantou bem em falar sobre comunismo já que esta lei é só mais uma melhoria marxista. É triste ver o que o caminho que este vereador está tomando! Dar liberdade ao professor tirando “toda e qualquer liberdade” dos pais e filhos. Se isto não se encaixa nas teorias marxistas da destruição familiar eu não digo mais nada!

  2. Esperar o que de um vereador petista ? toda casa , por mais limpa e bonita , tem uma lata de lixo .

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