Dália Alimentos firma TAC para contenção da pandemia em frigoríficos

Termo de Ajustamento de Conduta prevê vigilância ativa, com triagem, testes e rastreamento de empregados contaminados.


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Foto: Divulgação

A Cooperativa Dália Alimentos, com frigoríficos em Encantado e Arroio do Meio, firmou, na terça-feira (19), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) específico para o contexto de pandemia de coronavírus com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPE). A cooperativa passará a realizar vigilância ativa, ou seja, fará rotineiramente procedimentos de rastreabilidade, triagem e testagem em empregados para o controle e prevenção do contágio e transmissão da doença, já registrada nas duas fábricas: 16 casos confirmados no frigorífico de suínos, em Encantado, e quatro no de aves, em Arroio do Meio.

O TAC é o primeiro a incluir as novas rotinas de controle mediante aplicação de testagem dos empregados, e beneficia diretamente mais de 1,5 mil funcionários e terceirizados nas fábricas.

Os frigoríficos também adotarão medidas já assumidas por indústrias semelhantes no Rio Grande do Sul, por meio de portaria Estadual, destacando-se a organização do fluxo dos trabalhadores para eliminar aglomerações, especialmente em espaços comuns e setor produtivo; adoção de sistema de renovação de ar; instalação de anteparos físicos entre postos de trabalho e uso de face shield e máscaras de proteção facial, substituídas a cada três horas.

O documento segue diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), e pela agência norte-americana de saúde ocupacional, a OSHA, além de por órgãos municipais, estaduais ou federais da área. O documento também prevê limitação de empregados transportados por veículo fretado e realização de vacinação gratuita dos empregados, contra o vírus influenza e gripe comum, de modo a melhor identificar os casos sintomáticos de coronavírus e evitar infecções.

A Dália é a sexta empresa do ramo de frigoríficos a assinar TAC com o MPT no estado sobre o coronavírus. Recentemente, outras unidades frigoríficas no interior gaúcho tiveram surtos da doença, com propagação para a população em geral, o que levou à interdição de uma planta, em Passo Fundo, e a decreto com medidas de prevenção definidas pelo Executivo estadual para o setor.

As plantas da BRF e da Minuano, em Lajeado, também sofreram suspensões. Porém, a partir de acordo firmado com o Ministério Público (MP) elas puderam retomar as atividades no começo desta semana, com restrições no número de funcionários. Pelo menos 65 mil pessoas são empregadas pelo setor no Rio Grande do Sul.

Todos os TACs preveem a cobrança de multas em caso de constatação de descumprimento, reversíveis a entidades beneficentes locais, ou, como no contexto atual de pandemia, a ações de combate e prevenção ao coronavírus no estado. O TAC da Dália foi firmado pelas procuradoras do MPT Enéria Thomazini (Santa Cruz do Sul) e Priscila Dibi Schvarcz, gerente nacional adjunta do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos. Pelo MPE, firmou o documento a promotora de Justiça Daniela Pires Schwab. Também firmaram TAC com o MPT-RS para o combate ao coronavírus: Minuano, BRF, Aurora, Agrodanieli e Nicolini. AI/NR

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