Debate na Câmara sobre largura de ruas adia votação para construção de casas para atingidos pela enchente em Lajeado

Emenda sugerida pela bancada do MDB pode gerar impactos no que já foi aprovado na Caixa Econômica Federal. Na sessão desta terça-feira (25) também foi adiado o projeto que homenageia Roberto Lucchese


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Sugestão da emenda foi proposta pela bancada do MDB na Câmara (Foto: Gabriela Hautrive)

Oito projetos de lei estavam previstos na pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Lajeado nesta terça-feira (25), sendo dois deles por acordo de lideranças dos partidos. O encontro da semana passada havia sido na quinta-feira (20) por conta dos transtornos da enchente no início daquela semana.

Na sessão, os vereadores adiaram a votação do projeto que autoriza uma permuta entre a Prefeitura de Lajeado e a empresa Lyall Construtora e Incorporadora. O projeto permite que a Lyall faça os serviços de terraplanagem e preparação dos terrenos para a construção de cerca de 55 casas no Loteamento Calamidade, no Bairro Jardim do Cedro. Em troca, a Lyall recebe um terreno, que é a extensão do Parque Linear Engenho, no Bairro São Cristóvão.
As casas serão construídas com recursos do Governo Federal, e a prefeitura arca com os custos de pavimentação, calçada, rede pluvial, energia e esgoto.

O projeto gerou debate e dois intervalos na sessão, antes e durante a apreciação dele. O principal ponto da discussão foi uma emenda oral sugerida pela bancada do MDB a respeito da largura das ruas que terão no loteamento. A proposta aponta ruas de dez metros, já os vereadores sugeriram 14 metros. Porém, a mudança geraria impactos no que já foi aprovado na Caixa Econômica Federal.

Vereadora Paula Thomas (PSDB)

Por conta disso, foi adiada a votação, após discussão e sugestão da vereadora Paula Thomas (PSDB), com aval do jurídico da Câmara. “Já que existe toda essa dúvida quanto a isso e a gente não quer atrasar o processo e todos entendem necessário, peço o adiamento para a próxima semana”, destacou.

A emenda foi sugerida pelo vereador Carlos Eduardo Ranzi em nome da bancada do MDB para que o novo loteamento siga a metragem das ruas já existentes nas proximidades do local.

Vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB)

“A gente estabelece que as ruas lá não terão o desenho que foi apresentado, até porque, e aí essa é a explicação para os senhores e para as senhoras, se nós imaginarmos que nós estamos colocando uma população, uma quantidade de pessoas bastante substancial em um perímetro muito pequeno, é de se imaginar que nós vamos futuramente ter que precisar que passagem de veículos grandes, inclusive do transporte público urbano. Vocês imaginem fazer isso com a via que é projetada pela prefeitura. Isso é para evitar a desapropriação futura, nós estamos trabalhando para frente”, explicou.

Após conversar com o jurídico, Alex Schmitt (PP) disse que não havia ilegalidade na emenda, em um primeiro momento, porém, ela poderia inviabilizar outras questões na hora da execução, como o tamanho dos lotes e o número de casas construídas.

Alex Schmitt (PP)

“Quanto ao mérito, eu vou pedir para os colegas que votem contra, porque o alargamento dessa rua, neste loteamento, ela inviabiliza a profundidade mínima exigida nos lotes, o que vai reduzir para um pouco, um pouquinho mais que a metade do número de lotes e ainda talvez inviabilize esse projeto já encaminhado na Caixa. Então, eu acho arriscado, apesar da boa intenção de querer um local um pouco melhor, eu acredito que não vai cumprir o estatuto das cidades ou o tamanho mínimo do lote”, relatou.

Ranzi sugeriu que uma sessão extraordinária seja realizada após o esclarecimento do que pode ou não ser alterado no projeto, para a votação do mesmo.

Título de Cidadão Lajeadense Benemérito”

Outro projeto adiado na sessão foi o que concede o “Título de Cidadão Lajeadense Benemérito” para o empresário Roberto Lucchese, diretor da Lyall Construtora e Incorporadora, como reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade, principalmente na reconstrução da Ponte de Ferro, entre Lajeado e Arroio do Meio. A proposta tem autoria de vereadores do PP: Ana de Azambuja – Ana da Apama; Isidoro Fornari Neto; Heitor Hoppe e Alex Schmitt. Pela ausência de Fornari, Eder Spohr (MDB) pediu que ele fosse votado na próxima semana.

Mudanças entre os vereadores

A sessão desta terça-feira contou com algumas alterações entre vereadores da base de governo. Na ausência de Isidoro Fornari Neto, assumiu sua cadeira, o ex-líder de governo na casa, Mozart Lopes. Diante disso, Deolí Gräff foi o líder de governo na sessão, no lugar de Fornari.

Mozart, que muito defendeu a administração de Marcelo Caumo (PP), fez algumas críticas ao governo em seu espaço de fala, e sugeriu que a prefeitura feche contrato com empresas para construção de loteamentos.

Deolí Gräff (PP)
Possibilidade do município assumir escola do Estado

O vereador Deolí Gräff (PP) falou sobre uma possibilidade da Prefeitura de Lajeado assumir a Escola Estadual Fernandes Vieira, que mais uma vez foi atingida pela enchente. “O Estado iniciou a reforma, veio a enchente e parou tudo de novo. Então, aí há uma discussão, um debate entre o Estado e o município assumir o prédio. Acho muito interessante isso, porque é um prédio histórico também”. Além da Fernandes Vieira, Deolí citou outra escola do Estado, o Colégio Castelo Branco, “Castelinho”, que está em obras com aulas sendo realizadas na Univates. “O Governo do Estado deve concluir, deve assumir a reforma do prédio”, completa.

Pedido por casas

No plenário da Câmara, algumas pessoas levaram cartazes com os dizeres “Queremos casas, queremos teto”; “agilidade” “abrigo insalubre” e “moradia já”, em alusão às pessoas que perderam suas casas nas enchentes e permanecem nos abrigos da cidade.

Manifestação com cartazes na Câmara (Foto: Gabriela Hautrive)

Projetos aprovados

Três projetos de lei foram aprovados na sessão. Dois deles visam a contratação de profissionais, um auxiliar de biblioteca e um monitor de creche de forma temporária. Já a outra proposta visa uma alteração no calendário de eventos do município, incluindo atividades que serão realizadas no segundo semestre de 2024.

Texto: Gabriela Hautrive
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