Decisão da Justiça reconhece união estável paralela a casamento no RS

Processo é sigiloso e nomes não foram divulgados


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Foto: TJ RS/divulgação

Uma decisão da Justiça do RS reconheceu a união estável formada por uma mulher e um homem que já era casado com outra mulher. A sentença é do dia 8 de outubro, mas foi divulgada na última sexta-feira (13) pelo Tribunal de Justiça do RS. A decisão é resultado de um recurso, julgado pela 8ª Câmara Cível. A autora é uma mulher que se relacionou com um homem por 14 anos. Em 2011, ele faleceu e ela pediu a garantia de status de união estável, o que foi inicialmente negado.

O homem mantinha casamento desde 1977, em que teve dois filhos. Segundo a autora do pedido, o convívio entre o homem e a esposa era apenas amigável. Ela residiu com o companheiro em Porto Alegre e em outras cidades do estado e do Paraná. Já a esposa vivia com os filhos no interior do RS, para onde ele viajava com frequência. O processo é sigiloso por se tratar de questão familiar, e os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

Fonte: G1

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