Decreto de Bolsonaro proíbe queimadas no Brasil por 120 dias

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).


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Foto: Reprodução

O governo federal editou um decreto que proíbe queimadas em todo o País por 120 dias. A medida, que passa a vigorar imediatamente, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, o ato suspende a permissão do “emprego do fogo” em todo o território nacional durante o período, com exceção de quatro hipóteses: práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis; práticas agrícolas de subsistência executadas por populações tradicionais e indígenas; atividades de pesquisa científica realizada por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; e controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente. Além dessas exceções, o governo também permite “queimas controladas” em áreas não localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal, desde que a ação seja “imprescindível para a realização de práticas agrícolas e haja uma autorização prévia de órgão ambiental estadual.

Fonte: O Sul

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