Departamento de Justiça dos EUA diz que irá proteger clínicas de aborto que forem atacadas

Procurador-geral busca maneiras de contestar uma lei do Texas que entrou em vigor e praticamente proibiu a prática no Estado


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Foto: Kevin Dietsch-Pool / Getty Images

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (6) que não irá tolerar ataques contra pessoas que estão buscando ou oferecendo serviços de aborto no Texas, enquanto busca maneiras de contestar a lei estadual que entrou em vigor e praticamente proibiu a prática no Estado.

A lei do Texas pode ser invocada por cidadãos individuais, permitindo que eles processem qualquer um que ofereça “ajuda ou cumplicidade” em um aborto realizado após seis semanas de gravidez.

O procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, disse em nota que o departamento irá “proteger os que buscam obter ou providenciar serviços de saúde reprodutiva” através de uma lei de 1994 que garante o livre acesso às clínicas. A lei proíbe o uso de força e de obstrução física para interferir com uma pessoa que vai obter ou providenciar o aborto.

A lei estadual entrou em vigor na última quarta-feira (1º) no Texas após a Suprema Corte dos EUA não atender ao pedido de grupos de defesa do aborto, o que sugere que os membros do tribunal estão mais perto do que nunca de reverter a decisão de 1973 sob a qual o direito ao aborto é protegido no país.

Fonte: Terra

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