Os deputados gaúchos aprovaram o projeto de lei 246 que mantém a majoração de alíquotas do ICMS em 2021. Após negociações e mudanças propostas encaminhadas nesta terça-feira (22) pelo governador Eduardo Leite (PSDB), a proposta foi aceita.
O placar terminou em 28 favoráveis e 25 contrários. Pela versão final, a alíquota geral passa de 18% para 17,5% no próximo ano. Em 2022, volta a 17%. Já o tributo de 30% sobre energia, combustíveis e telecomunicações permanece em 2021 e volta a 25% em 2022.
O governador Eduardo Leite liderou intensa negociação para viabilizar o aval. O texto original pretendia manter os 18% em 2021, voltando a 17% em 2022. Já a alíquota mais elevada seria mantida entre 2021 e 2024. Desde a semana passada, o governo vem modificando o plano.
Os atuais patamares estão em vigor desde 2016. Eduardo Leite usou como argumento para manter a majoração a queda de arrecadação, estimada em R$ 2,8 bilhões e o fracasso na reforma tributária apresentada na metade do ano.
Antes da votação do PL, em sessão aberta pela manhã, que era muito aguardada, os parlamentares aprovaram por 30 votos a 25 emenda do PT ao PL que assegurou apoio da oposição ao governo. A proposta dos petistas assegura recursos para a compra de vacina da Covid-19. AI/MF
