Desembargador suspende decisão que obrigava governo federal a transferir pacientes de Santa Catarina

Segundo o desembargador, a determinação provoca desequilíbrio entre os estados em um cenário de crise sanitária


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Centro de Eventos de Chapecó, no Oeste catarinense, foi transformado em enfermaria Covid-19 por conta do aumento da demanda na saúde (Foto: Julio Cavalheiro / Secom)

O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), derrubou na noite de domingo (7) a decisão que determinava que o governo federal transferisse imediatamente todos os pacientes na fila de espera por leitos clínicos na região Oeste catarinense para qualquer cidade do país. Segundo o desembargador, a determinação de atendimento prioritário a pacientes de Chapecó provoca desequilíbrio entre os estados em um cenário de crise sanitária generalizada provocada pelo coronavírus.

No sábado (6), a pedido do Ministério Público Federal, do Estadual e do Trabalho, a juíza federal substituta Heloisa Menegotto Pozenato, da 2ª Vara Federal de Chapecó, determinou que a União transferisse imediatamente todos os pacientes na fila de espera por leitos clínicos na região Oeste catarinense, para qualquer cidade do país que tivesse vagas.

Fonte: G1

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