“Deveria existir muito mais réus do que esses quatro”, diz advogado Cristian da Costa, sobre o júri da Boate Kiss

Para advogado, a fiscalização do estabelecimento por parte do município e do estado também errou


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Foto: Cícero Copello

O entrevistado do programa Operação Conjunta desta semana, na Rádio Independe, foi o advogado Cristian da Costa. O tema abordado foi o júri da Boate Kiss, de Santa Maria, no Fórum da Comarca de Porto Alegre. O julgamento de quatro réus começou nesta quarta-feira (1º). O caso aconteceu em 27 de janeiro de 2013. O incêndio na boate deixou 242 pessoas mortas e mais de 636 feridos.

O advogado iniciou falando sobre o porquê de o júri não ter sido realizado em Santa Maria, cidade onde ocorreu o incêndio. “É o que nós chamamos de desaforamento. Seria como basicamente a mãe julgar o agressor do seu filho. A sociedade de Santa Maria vivenciou os dramas e as situações. Seria basicamente por o julgamento nas mãos das próprias vítimas, e assim, haveria um condicionamento dos jurados, que são escolhidos na comunidade. Esta é uma praxe forense permitida por lei”, comenta.

Costa afirma que um julgamento longo, com estimativa de pelo menos duas semanas como este, requer proteção total e isolamento do júri. “Um júri deste tamanho pode desestabilizar. Este é um júri onde é possível escolher a justiça social e a justiça legal. A social é o que a mídia mostra, é o apelo da sociedade. E a justiça legal tem que avaliar se os quatro réus tinham a intenção, mesmo assumindo o risco. Eles devem ser punidos exatamente na graduação do que aconteceu. A partir do momento em que a casa lotou e permitiu-se o show pirotécnico, se assume o risco.”

O que se quer saber, segundo o advogado, é se a conduta foi dolosa, com vontade de assumir, ou consciente, sem querer que tivesse ocorrido. “Quem souber, acusação ou defesa, trazer o jurados melhor, e demonstrar essa presença de requisito é que vai conduzir o juri a uma condenação ou absolvição”, diz.

A tendência é que a pena seja a máxima. “Vai ser um apenamento bem pesado, porém, somente será feito o que a lei não proíbe.”

Conforme Cristian da Costa, a fiscalização também tem a sua parcela de culpa. “A gente não pode justificar um erro por outro. Um processo penal por si só, pesa. Seja lá qual for a condenação, ela será justa, e bem pesada. Se a lei nada fala e nos der autorização, a gente vai fazer. Então eu pergunto: e a questão técnica de quem liberou alvará? Eu creio que deveria ter muito mais réus do que estes quatro”, afirma.

Para Costa, a fiscalização também errou. “O que não podemos permitir é que se deixe acontecer para depois o estado estar presente”.

Texto: Cícero Copello

2 Comentários

  1. Fiscalização falhou, OK, mas para minha ótica não necessitaria de fiscalização se o dono ou responsáveis pela Kiss tivessem seguido as exigências de segurança da Boate.
    Responsabilidade total dos proprietários.

  2. A uns anos atrás usei um extintor para apagar um um princípio de incêndio na mesma boate no qual nem o extintor pagaram agora vam pagar o extintor e muito mais pessoas desculpa aos familiares que não deveriam tá passando por isso

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