Dias Toffoli decide manter julgamento do caso Witzel no STJ

Witzel foi afastado do cargo na última sexta-feira (28).


0
Foto: Folha de SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (2) pedido para suspender o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

De acordo com o presidente do STF, o STJ é “soberano na condução das pautas de julgamento dos processos de sua competência, mormente em se tratando de pedido formulado no âmbito de suspensão de liminar, medida de natureza excepcional que não pode ser utilizada em usurpação da competência do juiz natural da causa”.

Witzel foi afastado do cargo na última sexta-feira (28/8). A defesa de Witzel recorreu ao STF para evitar o afastamento do governador. Os advogados pedem que o plenário da Corte esclareça se a medida poderia ter sido ordenada por decisão monocrática e se não seria necessário haver recebimento de denúncia antes do ato.

Fonte: CNN

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Por favor, coloque o seu nome aqui