Dnit é autuado por não informar previamente a Fepam por obras na Barragem Eclusa

Órgão deveria ter apresentado um plano de mitigação de possíveis danos ambientais. Com o nível do rio mais baixo que o normal, foi registrado mortandade de peixes


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Abertura das comportas da barragem levou à baixa do nível do Rio Taquari (Foto: Rita de Cássia)

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) notificou e autuou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por não informar previamente o órgão sobre as obras na Barragem Eclusa de Bom Retiro do Sul. Também seria necessário apresentar um plano de ação para mitigar possíveis danos ambientais. O Dnit contratou uma empresa para reparar a estrutura das comportas da barragem. Em função disso, elas foram abertas totalmente, fato que gerou uma baixa no nível do Rio Taquari nos últimos dias e uma mortandade de peixes da espécie pintado.


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As obras, previstas para durarem 30 dias, devem ser concluídas até a primeira quinzena de abril. “Nós da Fepam ficamos surpresos porque o ato da reforma da barragem foi feito sem a informação no processo de licenciamento ambiental. Aí já começamos com uma situação problemática”, relata a diretora-presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann.

“Nós não fomos informados oficialmente”, afirma. “O problema é que temos uma mudança drástica do ambiente. Tivemos, inclusive, denúncias de mortandade de peixes porque esse nível do rio baixou muito rapidamente, e aconteceram a formação de algumas bacias de acumulação de água com pouco oxigênio”, explica. A Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) foi ao local na segunda-feira (15) e fez a constatação. “Tudo isso poderia ter sido evitado se fosse feito um comunicado dentro do licenciamento ambiental e ações de mitigação terem sido realizadas”, destaca Marjorie.

Várias espécies de peixes, a maioria pintado, morreram por falta de oxigenação (Foto: Patram / Divulgação)

A diretora-presidente da Fepam recorda que a barragem foi construída pelo Dnit e pela Companhia de Docas de São Paulo, na década de 1970, sem licenciamento prévio. Somente após a obra ficar pronta é que a situação foi regularizada.

“Agora é um momento em que estamos vendo o Rio Taquari mais próximo de seu leito natural, sem nenhum barramento artificial, que é o caso da eclusa de Bom Retiro. É um caso raro que aconteceu. Eu mesmo não me lembro de ver o rio tão baixo”, comenta.

Texto: Tiago Silva
web@independente.com.br

1 comentário

  1. Engraçado na época da piracema a fepan não fiscaliza, a pesca de redes covos e tarrafas… pescadores profissionais pescam mais na fechada do que na aberta. Ex Arroio do Meio, Encantado e Roça Sales, sei que nesses lugares o nível do rio não favorece a navegação, mas na piracema passada esteve vários dias com seu nível alto devido a chuva, ninguém apareceu.

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