Documento eletrônico reduzirá burocracia no transporte de cargas

A intenção é reduzir cerca de R$ 3 bilhões em custos desnecessários e conferir maior competitividade ao setor


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Foto: Ilustrativa

Antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, a criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). A ferramenta vai digitalizar e unificar documentos referentes ao transporte de cargas. Com isso, o transportador ou o condutor do veículo estará dispensado de portar versão física dos mesmos documentos, como obrigações administrativas, informações sobre licenças, registros, condições contratuais, sanitárias, de segurança, ambientais, comerciais e de pagamento, inclusive valor do frete e dos seguros contratados.


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O texto é decorrente da Medida Provisória (MP) 1.051/2021, do Ministério da Infraestrutura, e agora segue para análise do Senado antes de ir à sansão presidencial. A tramitação na câmara alta do Parlamento deve ocorrer até 28 de setembro, quando a MP perde a validade.

Conforme destaca o relator na Câmara, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o DT-e visa desburocratizar o transporte de carga no Brasil. A intenção é reduzir cerca de R$ 3 bilhões em custos desnecessários e conferir maior competitividade ao setor, melhorando a renda dos caminhoneiros.

De acordo com ele, a ideia é reduzir o tempo que os motoristas profissionais ficam parados e possam rodar com maior previsibilidade, sabendo da renda que poderão auferir no final da viagem. “Não sei como o caminhoneiro aguentou no Brasil até esse momento”, Goergen reflete, sobre as dificuldades enfrentadas como a alta dos combustíveis, a burocracia e os problemas nas estradas.

O deputado é um dos coordenadores da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, que tem uma agenda para aumento da produtividade brasileira através de reformas que visam reduzir o Custo Brasil, calculado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) em R$ 1,5 trilhão por ano. Trata-se do custo com burocracia e insegurança jurídica. Nessa linha, a medida provisória relatada por Goergen reduz significativamente o custo do frete no país, ao reduzir a burocracia envolvida no transporte de carga.

VÍDEO: Assista a fala do deputado e entenda detalhes do DT-e

 

Por Douglas Sandri, engenheiro, presidente do Instituto de Formação de Líderes de Brasília e assessor parlamentar

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