Dois projetos recebem pedido de vista durante sessão da Câmara de Vereadores de Arroio do Meio

Propostas tratam sobre o PavimentaFácil e a contratação de médico veterinário


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Foto: Marcio Steiner

Quatro projetos do Poder Executivo Municipal de Arroio do Meio estiveram na ordem do dia durante a sessão da Câmara de Vereadores realizada nesta quarta-feira (18). O primeiro a ser discutido foi projeto que instituí o programa PavimentaFácil – Programa de Pavimentação Associativa.

Ele consiste na realização de obras de asfaltamento e/ou calçamento de vias públicas urbanas aprovadas pelo Poder Executivo, mediante ação conjunta do município e dos proprietários ou titulares de direitos sobre os imóveis fronteiros às vias públicas a serem pavimentadas. A proposta teve pedido de vistas da vereadora Alessandra Brod (Progressistas).

Alessandra também pediu pedido de vistas à matéria que altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.848, a qual autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um veterinário. Conforme a mensagem justificativa, atualmente as duas servidoras do quadro de cargos de provimento efetivo que ocupam o cargo de veterinário estão afastadas do exercício da função em virtude de licença saúde.

Foto: Marcio Steiner

Já o projeto que autoriza a Administração Municipal a ceder para uso da Associação dos Moradores de Arroio Grande, um distribuidor de dejetos líquidos, com capacidade de 4 mil litros, foi aprovada por unanimidade. Por fim, os legisladores também foram favoráveis a matéria que autoriza o município a desafetar da finalidade pública, passando a mesma para uso dominial, uma área situada na Rua A, no Bairro São Caetano.

A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio está agendada para o dia 1º de junho, às 18h30. AI/AD

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