“É uma grande conquista”, diz mãe de menina de Bom Retiro do Sul que recebeu carteirinha do autismo

Luiza de Vargas Castagnino de três anos, foi a primeira, das três crianças a receber a Ciptea das mãos do governador, Eduardo Leite, durante evento na semana passada


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Evento foi realizado no Palácio do Piratini na semana passada (Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini / Divulgação)

Há exatamente uma semana, na segunda-feira, dia 19 de julho, o governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou a criação dos primeiros centros de referência macrorregionais em Transtorno do Espectro Autista (TEA), que serão nas cidades de Cachoeira do Sul, Pelotas e Santa Rosa. Além disso, entregou Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) para as primeiras três crianças do Estado, sendo uma menina de Bom Retiro do Sul, a Luiza de Vargas Castagnino, de três anos, a primeira a receber o documento das mãos do governador, Eduardo Leite, durante o evento.

Conforme a mãe de Luiza, Taila Vargas Castagnino, a carteirinha representa um grande passo na busca pela inclusão social. “É uma grande conquista para todas as pessoas com TEA, significa também, números e dados, e não se faz políticas públicas sem números”, relata. Em um mês foram solicitadas mais de 1,1 mil carteirinhas e isso contribui para um mapeamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em todo o país. “No mundo, pesquisas internacionais indicam que a cada 54 nascidos, um tem o Transtorno do Espectro Autista, então precisamos de políticas públicas que supram todas nossas demandas”, entende.


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A carteirinha também substitui, em alguns momentos, o laudo médico, o que dá mais praticidade para acesso a serviços já garantidos a pessoas com autismo. “Nossas prioridades, em alguma fila ou atendimento, teríamos que andar com esse laudo embaixo do braço, mas hoje não, pois a carteirinha nos contempla isso”, explica Taila. A data escolhida para entrega das carteirinhas, por parte do Governo do Estado, foi um mês depois do Dia do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho.

Carteirinha da Luiza de Vargas Castagnino de três anos, moradora de Bom Retiro do Sul (Foto: Gabriela Hautrive)

A Ciptea foi batizada de Lei Romeo Mion, em nome do filho do apresentador de televisão Marcos Mion que possui o transtorno do espectro autista. A sanção do presidente Jair Bolsonaro foi publicada no Diário Oficial da União em janeiro de 2020. No Rio Grande do Sul, ela é emitida pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas (Faders) e tem validade de cinco anos.

“Ela contempla inúmeros dados pessoais e médicos da pessoa, inclusive terapias, medicações, vários dados, pessoas que tu possa entrar em contato caso ocorra algum sinistro, então a carteirinha é super completa e fala por si só”, explica Taila. Para obter a carteirinha, a família deve apresentar um requerimento acompanhado de relatório médico com a indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

Conforme Taila, o fato do autismo não possuir características físicas, muitos pais demoram para identificar o transtorno. “O diagnóstico precoce dessas crianças garante uma intervenção mais eficaz e mais chances de inserir essa criança na comunidade”, relata. Na família dos pais de Luiza, há cinco autistas, contando com ela, inclusive o seu tio de apenas dez anos de idade e uma prima com quatro anos. “Tive um pouco de facilidade em diagnosticar e também ajuda na caderneta de vacinação da minha filha e isso fica como dica de ouro para todos”.

Taila reforça para que os pais e responsáveis observem seus filhos e acompanhem o desenvolvimento deles na carteira de vacinação, documento que pode servir como um manual de interação com a criança e tratar ela nos primeiros dias de vida juntamente com um médico pediatra.

O que é e como solicitar a carteirinha

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Ciptea, assegura aos portadores a atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

A carteira é expedida pelos órgãos estaduais, distritais e municipais que executam a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A família deve apresentar um requerimento acompanhado de relatório médico com a indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

Modelo da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Foto: Divulgação)

No requerimento, deve constar nome completo, filiação, local e data de nascimento, número da carteira de identidade, número de CPF, tipo sanguíneo, endereço residencial e telefone, além de foto 3×4, assinatura ou impressão digital do interessado. A lei também exige nome completo, documento de identificação, endereço residencial, telefone e e-mail do responsável legal ou do cuidador.

A Ciptea tem validade de cinco anos, mas a família deve manter atualizados os dados cadastrais do identificado. Sempre que a carteira for renovada, o número de identificação deve ser mantido, para permitir a contagem das pessoas com transtorno do espectro autista em todo o território nacional. Até que a Ciptea comece a ser emitida, a lei recomenda que os órgãos responsáveis pela emissão de documentos de identidade incluam nas cédulas informações sobre o transtorno do espectro autista.

Se o interessado for imigrante detentor de visto temporário ou de autorização de residência, residente fronteiriço ou solicitante de refúgio, deve apresentar a Cédula de Identidade de Estrangeiro, a Carteira de Registro Nacional Migratório ou o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório. Para os gaúchos, a Ciptea pode ser solicitada no site da Faders

Alguns sinais do bebê com TEA

> Os bebês que não se acalmam com o colo dos pais ou de seu cuidador;

> Não se incomodam de ficarem sozinhos no berço;

> Não respondem às tentativas de interação, nem buscam emitir sons, sorrisos e caretas;

> Não seguem os pais com os olhos, não fazem contato visual direto, não brincam de esconder o rosto entre as mãozinhas;

> Quando começam a andar podem caminhar de um lado para o outro o tempo todo, alguns andam nas pontinhas dos pés;

> Apresentam respostas exacerbadas a barulhos, podem balançar as mãos quando agitados;

> Não gostam de mudanças em sua rotina ou de mudanças nos ambientes, como um móvel novo;

> Pode haver uma dificuldade no desfralde por falta de percepção da criança quanto às suas necessidades.

Texto: Gabriela Hautrive
reportagem@independente.com.br

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