Em 2º turno, Senado aprova texto-base da PEC Emergencial

Proposta cria gatilhos fiscais e institui "cláusula de calamidade", exigida pela equipe econômica como contrapartida para nova rodada do auxílio emergencial.


0
Foto: Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) em 2º turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC Emergencial.

A proposta prevê protocolos de contenção de despesas públicas e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior.

O texto também viabiliza a retomada do auxílio emergencial. Vencida esta etapa, o texto segue para análise dos deputados.

Fonte: G1

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Por favor, coloque o seu nome aqui