Em Lajeado, presidente da Fepam diz que novo código ambiental visa a melhoria e modernização dos procedimentos

Marjorie Kauffmann palestrou em reunião-almoço da Acil nesta quarta-feira (13).

0
Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, Marjorie Kauffmann (Foto: Lucas Santos/Acil)

A Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil) promoveu nesta quarta-feira (13) uma reunião-almoço com o tema “Um novo momento ambiental para o RS: Código Estadual do Meio Ambiente”. O assunto foi abordado pela presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam-RS), Marjorie Kauffmann.


ouça a reportagem

 


Conforme Marjorie, o novo código ambiental (PL- 431/2019), que foi entregue pelo governador do Estado, Eduardo Leite, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, visa a melhoria e a modernização dos procedimentos do licenciamento ambiental.

A principal mudança é na adequação de procedimentos que a Fepam já executa. “As licenças de operação e regularização já são expedidas para pessoas que não tenham se licenciado anteriormente. Então, são procedimentos já executados e que não estão normatizados e isso causa uma insegurança jurídica”, relata.

Outro ponto fundamental do código ambiental são os benefícios ao empreendedor. “O bom empreendedor, que não tem autuações, que segue os ritos, ele terá uma diminuição no tempo da análise, isso é um artigo específico do código.”

Elementos de atualizações e inovações também fazem parte das mudanças. “Novas formas de licenciamento como o ambiental por compromisso, que vai ser aplicado em atividades de menor impacto, menor risco de problema, mas que vai viabilizar a implantação de novos empreendimentos.”

A palestrante ainda vai abordou as propostas da gestão Fepam no contexto do mapa estratégico do governo. Na parte final a palestra foi aberta para perguntas. Além de Marjorie, conduziram os questionamentos a presidente da Acil, Aline Eggers Bagatini, e o secretário de Meio Ambiente de Lajeado, Luis André Benoit.

Marjorie Kauffmann (c) recebeu um mimo ao lado da presidente da Acil, Aline Eggers Bagatini (d), e do secretário de Meio Ambiente de Lajeado, Luis André Benoit (Foto: Gabriela Hautrive)

“Região pró-ativa”

Conforme Marjorie, que já atuou como diretora da Secretaria do Meio Ambiente de Lajeado, a região do Vale do Taquari é muito pró-ativa no que se diz respeito a questões ambientais. “Inclusive, a Secretaria de Meio Ambiente é muito bem instruída e tem contribuído com as questões que temos que fomentar dentro do governo federal, com exemplos e sugestões. É uma região que cresce e que tem essa responsabilidade ambiental”, entende.

Marjorie Kauffmann

Marjorie é graduada em Engenharia Florestal pela UFSM. É mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento da Univates. Tem doutorado em Geociências pela Unicamp. Trabalhou em projetos na área da infraestrutura (estradas, pontes e usinas hidrelétricas), além de ter 10 anos de vivência na área do licenciamento. Foi diretora da Secretaria do Meio Ambiente de Lajeado. Atualmente, atua como diretora presidente da Fepam-RS. GH

Reunião-almoço foi realizada nesta quarta-feira na Acil, em Lajeado (Foto: Gabriela Hautrive)

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Por favor, coloque o seu nome aqui