Em operação conjunta, autoridades notificam 20 pessoas por não usarem máscara em Encantado

Uso obrigatório do item de segurança entrou em vigor nesta semana.


0

A Secretaria Municipal da Fazenda, através do Setor de Fiscalização, Secretaria de Saúde, Centro de Operações Emergenciais (COE), Defesa Civil, Conselho Tutelar, Brigada Militar e Ministério Público, reuniram-se em uma força-tarefa, nesta segunda-feira (27) em Encantado. O objetivo da operação foi fiscalizar nas ruas e estabelecimentos o cumprimento das medidas sanitárias, publicadas em decreto municipal, visando o enfrentamento ao novo coronavírus.

Conforme o secretário da Fazenda e responsável pelo Setor de Fiscalização de Encantado, André Konrath, 20 pessoas foram notificadas por não estarem usando a máscara caseira. “Percebemos nestes últimos dias que, apenas recomendações, não estavam mais surtindo efeito. A partir daí, a prefeitura publicou novo decreto que obriga o uso de máscara nos ambientes públicos e privados do município, que passou a vale nesta segunda-feira (27). Saímos às ruas nesta operação para cobrar a observância das normas”, explica Konrath.

O secretário avisa que, num primeiro momento, os 20 notificados foram advertidos, porém, no caso de reincidência, as medidas serão mais rigorosas. “Eles foram notificados e cadastrados. Se forem pegos novamente, sofrerão multa e no caso de uma terceira autuação, poderão, inclusive, responder criminalmente na justiça”, antecipou. Quem reincidir e for pego novamente sem máscara será autuado em R$ 260. Na terceira vez, a multa sobre para R$ 520, além de possível sanção criminal, conforme decreto municipal nº 58, decreto estadual n° 184 e artigo do código penal 268, respectivamente.

Na mesma ação, alguns estabelecimentos também foram notificados por não disponibilizarem álcool gel, desuso da máscara e aglomeração de pessoas. As sanções administrativas para o comércio são as mesmas, além da suspensão do alvará de funcionamento.

“Esta foi só a primeira operação. As ações em Encantado, visando o cumprimento do decreto municipal para evitar a disseminação do coronavírus, vão se intensificar”, finaliza o secretário./LF.


DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Por favor, coloque o seu nome aqui