Programado para entrar em nova etapa no dia 7 de janeiro de 2023, o marco legal da energia própria irá mudar as regras para quem produz energia solar em casa.
Atualmente, quem possui sistemas foto-voltaicos instalados em residências ou espaços comerciais conta com isenção até 2045 da cobrança de taxas referentes ao uso de sistemas de distribuição para micro e minigeradores de energia. Ou seja, durante os próximos seis meses, quem realizar a adesão de um sistema fotovoltaico irá manter os benefícios concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
A partir de 7 de janeiro do ano que vem, os novos consumidores irão pagar uma taxa gradativa durante os primeiros anos de uso, referente ao custeio da rede elétrica. A porcentagem inicial é de 4,1% em relação à energia produzida, subindo até 24,3% em 2028.
Fonte: Diário do Nordeste
