“Empresário deve se preocupar com funcionários com comorbidades e do grupo de risco”, avalia consultor

Conforme Dionatan Terres, afastamento com complicações por mais de 15 dias pode ser impactante financeiramente para a empresa.


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Dionatan Terres (Foto: Nícolas Horn)

“O empresário deve se preocupar com funcionários com comorbidades e do grupo de risco”, avalia o consultor em saúde e segurança do trabalho Dionatan Terres. Segundo ele, essas pessoas que podem ter um agravamento da doença, após o 15º dia de afastamento, ativam normas trabalhistas, previdenciária e tributária. Este funcionário pode ficar estável por um ano na empresa, é recolhido FGTS durante o afastamento e aumenta o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) da empresa — que é um tributo. “Isso é bastante impactante financeiramente”, comenta.


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Pessoas assintomáticas, bem de saúde, com sintomas gripais, que ficarem afastadas 15 dias, não vão gerar problemas para a empresa, explica Terres que também é empresário. “Eu reforço para que as empresas tomem as medidas necessárias. Sigam a Portaria Conjunta nº 20, decretos e todas suas orientações sanitárias, visando preservar em primeiro lugar as pessoas e, em segundo lugar, o seu negócio.”

A Portaria Conjunta nº 20/2020, citada pelo consultor, estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho, como a exigência do uso de máscaras por todos os trabalhadores.

Doença ocupacional

Os casos de contaminação de trabalhadores pelo novo coronavírus podem ser enquadrados como doença ocupacional. No entanto, esse reconhecimento não é automático. O funcionário precisa passar por perícia no INSS e comprovar que adquiriu a doença no trabalho.

A doença ocupacional é aquela adquirida ou desencadeada em função da realização de atividades cotidianas no trabalho.

Texto: Rodrigo Gallas
web@independente.com.br

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