Entenda como Lajeado pode ser visto como modelo de condução política para reduzir preço dos combustíveis no Brasil

Receita inclui corte de gastos, revisão de prioridades, redução de impostos e responsabilidade fiscal para que o cenário econômico flua de forma sustentável


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Foto: Senado / Reprodução

O governo federal anunciou nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tentar conter o preço dos combustíveis no país. A proposta inclui reduzir impostos federais sobre combustíveis (PIS/Cofins e Cide) e compensação financeira para incentivar que os estados reduzam o ICMS sobre o setor. É um tema delicado que Lajeado pode ser visto como modelo de condução política com reflexos sustentáveis de médio e longo prazo. Já chego lá para explicar por quê. Antes disso, vamos entender o contexto.

Os técnicos do governo ainda trabalham nos detalhes da PEC. O texto e a fonte de recursos para subsidiar a proposta ainda não foram apresentados oficialmente ao Congresso Nacional. A medida, que é temporária até o fim do ano, pode custar entre R$ 25 bilhões a R$ 50 bilhões. Os números ainda são incertos, e uma das ideias sobre a mesa é que a PEC preveja a destinação de receitas extras, como recursos da privatização da Eletrobras e dividendos extraordinários da Petrobras.

Se você quer cortar impostos, é preciso cortar gastos — não tem mistério, apesar de parecer custoso politicamente. É esperado que os cortes não saiam de áreas essenciais e recursos já comprometidos, pois seria imprudência administrativa passível de contestação judicial. Também é irresponsabilidade considerar hipóteses que podem gerar mais encargos e inflação lá na frente — a população está farta disso. Sabemos, por experiência histórica e sentir na pele, que o populismo fiscal e falta de zelo com as contas públicas cobra seu preço. As políticas adotadas pelos governos do PT são um tutorial prático do desastre.

O momento político é de pressão para que uma medida emergencial seja adotada por causa do preço dos combustíveis, um fator que compromete o orçamento das famílias e contamina a avaliação do governo. Nos corredores do Congresso, a expectativa é que o debate avance de forma mais rápida. A presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no anúncio da PEC é um indicativo. O tempo da política em ano eleitoral é um fator que joga contra — quanto mais perto das eleições, mais difícil é a aprovação de um projeto com necessidade de quórum qualificado como uma emenda à Constituição.

Pacheco, Bolsonaro e Lira (Foto: Reprodução)

A PEC, se bem desenhada, com corte de gastos sustentável e redução da máquina pública, pode ter efeitos positivos. Lajeado é um exemplo para ilustrar o argumento. No governo Marcelo Caumo, o município reduziu gastos, cortou CCs e secretarias, rediscutiu contratos e economizou. Hoje ostenta uma condição econômica invejável. Com isso aliviou o peso nas costas do cidadão e pôde extinguir dois impostos neste ano — as taxas de limpeza e conservação. São R$ 5 milhões a mais que ficam no bolso dos lajeadenses, num município que é superavitário e tem capacidade de investimentos com recursos próprios.

O fio condutor do sucesso de Lajeado pode e deve ser seguido pelo governo federal. Além da revisão de prioridades, o debate sobre os combustíveis evidencia a necessidade de duas reformas estruturais no país: a do Pacto Federativo, para deixar o dinheiro mais perto dos pagadores de impostos nos municípios, onde a vida acontece, e a Reforma Tributária para simplificar e reduzir impostos e colocar um fim a essa guerra tributária entre União, estados e municípios. O cidadão é o maior prejudicado — ele tem que se virar como dá em meio a um manicômio tributário, imposto em cima de imposto e uma burocracia para pagar.

Está mais do que na hora de os agentes públicos empenharem energia em reformas, enxugamento da máquina e abertura de mercado. Privatizações como as da Petrobras e da Eletrobras são bem-vindas e necessárias para a economia brasileira. Elas são sinais de um Estado preocupado em concentrar esforços em áreas prioritárias para o cidadão e deixam o ambiente de negócios mais limpo para quem quer produzir, gerar emprego.

Texto por Douglas Sandri, graduado em Engenharia Elétrica e assessor parlamentar. Todas as quartas-feiras, participa do quadro “Direto de Brasília”.

3 Comentários

  1. Qual empresa comprará a Petrobras ou Eletrobras com o intuito de diminuir os preços dos combustíveis e energia para ajudar a população pobre, a ideia desse governo é entregar essas empresas para amigos bilionários, encher os bolsos da familicia bolsonaro e ferrar com os pobres no Brasil.

  2. Isso, bom mesmo é ter empresas com monopólio estatal, cheia de cargos ocupados por políticos e seus amigos indicados, recebendo altos salários (fora do padrão do mercado). Com seus recursos e negócios sendo desviados para ajudar partidos e países “socialistas” com o dinheiro dos brasileiros. Esse papinho de estudante acéfalo de 12 anos que acha que vai mudar o mundo só funciona em discurso. A Venezuela tem a maior reserva de petróleo do mundo. E tá lá 95% das pessoas pobres, sem comida. Mas o regime é o socialismo, com os amigos do ditador vivendo como reis e o resto passa do fome. Acordem! Quando implantarem isso aqui, vai ser tarde.

    • Vcs sabiam que o preço do combustível no Brasil poderia ser bem menor, o que acontece é que o governo atual está preferindo levar o petróleo crú para refinar no exterior e deixando as refinarias do Brasil ociosas, indo para o exterior o petróleo fica vulnerável à mudança cambial do dólar. O governo está vendendo as refinarias a preço de banana pra beneficiar um pequeno grupo de bilionários. Mesma coisa acontece com os fertilizantes, a Petrobras tinha indústria que produziam fertilizante e foi vendida por esse governo, agora está faltando fertilizante e o que tem está quase três vezes mais caro. Pense em tudo isso antes de votar na eleição presidencial.
      Acho que grelito não conseguiu passar em concurso público.
      Sabe pq tem gente q não gosto de funcionário público? É pq tem estabilidade para denunciar sem arriscar perder o emprego assim como fez o cara de denunciou a possibilidade de propina na compra da covaxin pelo governo federal.

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