Entenda como são eleitos os vereadores, os cálculos necessários e a divisão de cadeiras por partidos

"A grande mudança nestas eleições foi o fim das coligações, e o novo cálculo da distribuição das cadeiras da Câmara", afirma especialista em Direito Eleitoral.


0
Foto: Tiago Silva

Neste domingo (15) ocorrem as eleições municipais. E uma das dúvidas recorrentes para os eleitores é entender o cálculo do quociente eleitoral para a definição dos vereadores eleitos. O valor é calculado dividindo o número de votos válidos (desconsiderando brancos e nulos) pela quantidade de vagas em disputa.

Em entrevista no programa Troca de Ideias desta sexta-feira (13), o advogado especializado em Direito Eleitoral Fábio Gisch detalhou o método utilizado pela Justiça Eleitoral para esta definição. “A grande mudança nestas eleições foi o fim das coligações, e o novo cálculo da distribuição das cadeiras da Câmara”, afirma.


ouça a entrevista

 


 

Conforme ele, para definir quantas vagas cada partido terá, o número de votos válidos obtidos pela legenda é dividido pelo quociente eleitoral. O resultado, que despreza casas decimais, corresponde ao número de vagas que será ocupado pelo partido. E as cadeiras são distribuídas de acordo com a votação nominal dos candidatos da legenda. Um detalhe: só podem ser eleitos aqueles que atingirem ao menos 10% de votos do quociente eleitoral.

Se houver sobra de vagas, as cadeiras são distribuídas por meio da divisão do número de votos válidos de cada partido pelo número de lugares obtidos pela legenda, mais um. Quem tiver o maior resultado fica com a vaga que sobrou. A operação é repetida para cada vaga remanescente. No caso de as cadeiras não serem preenchidas pelo quociente partidário, e por conta da regra de votação nominal mínima, elas podem ser distribuídas para partidos que não atingiram o quociente eleitoral.

Apesar das alterações recentes na legislação eleitoral, o advogado Fábio Gisch faz uma ressalva: “A gente vai escutar situações ‘ah, o vereador fez tantos votos e não se elegeu, e o outro fez menos e não se elegeu’. Isso continua igual.”

Em função da diversidade de cálculos, a composição das Câmaras de Vereadores pode mudar a qualquer momento, até o resultado final da apuração, ressalta o especialista. “Vai ser uma apuração bem diferenciada até se dar o resultado final”, pontua.

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Por favor, coloque o seu nome aqui