Entidades recorrem à Justiça contra decreto que libera o ensino presencial, mas ataque ao site do TJ-RS atrasa resposta

Segundo o membro da comissão jurídica da Associação de Mães e Pais pela Democracia, o decreto da bandeira vermelha é um desvio de finalidade para tornar sem efeito a decisão judicial de suspensão das aulas presenciais


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Todos os níveis de ensino foram liberados na quarta-feira (28) no estado (Foto: Gabriela Hautrive / Arquivo)

A Associação de Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e o Cpers/Sindicato recorreram à Justiça contra decreto que libera o ensino presencial no RS. Segundo o advogado e membro da comissão jurídica da AMPD, Emanuel Corrêa o pedido foi feito por meio de uma petição, ainda na quarta-feira (27) à noite, endereçada para a juíza Cristina Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública. A magistrada é titular da ação que resultou na concessão de uma liminar em 28 de fevereiro e suspendeu a volta às escolas. No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) foi alvo de ataque cibernético ainda na quarta-feira (28) e, por isso, não houve resposta. Corrêa diz que vão aguardar para a próxima tomada de decisão.


ouça a entrevista

 


 

Com a mudança da bandeira preta para a vermelha no sistema de distanciamento controlado, efetuada pelo governo gaúcho, todos os níveis de ensino foram liberados na quarta-feira (28) no estado.

Emanuel Corrêa, advogado membro da comissão jurídica da AMPD (Foto: Divulgação)

Segundo o membro da comissão jurídica da Associação de Mães e Pais pela Democracia, o decreto da bandeira vermelha é um desvio de finalidade para tornar sem efeito a decisão judicial de suspensão das aulas presenciais. “Não somos nós que dizemos isso, na verdade, o próprio governador, na sexta-feira (23), ao defender a cogestão, que foi rechaçada, posteriormente, no Tribunal de Justiça, disse que não poderia abrir mão da salvaguarda, porque ela estrangula o sistema de saúde.”

Corrêa assinala que além de “estarmos num pico, a perspectiva, que é a vacinação, continua muito defasada.” Segundo o advogado, a AMPD é a favor do retorno presencial às escolas, mas com total responsabilidade e segurança sanitária e com os profissionais da área da educação devidamente vacinados contra a Covid-19. “Não somos contra o retorno das aulas, o problema é que estamos no momento mais crítico da pandemia.”

Texto: Rodrigo Gallas
web@independente.com.br

5 Comentários

  1. Peçam demissão. Tem gente que quer trabalhar. E os bancários que nunca pararam ? Mercado ? Eles são menos que vocês professores ? Me poupem né..

  2. Mas pelo amor de Deus …tá faltando o que fazer para os que fazem parte dessa comissão? Vão achar o que fazer …e parem de encher o saco ..e democracia? Vai pegar um dicionário para verem o significado…pq o que queremos é a possibilidade de escolha para os pais que querem presencial e vcs que não querem fiquem em casa bem trancados com seus filhos e parem de encher…o gente insuportável

  3. Joel, essa associação é de PAIS e MÃES, e não de professores. Lê de novo. E vai tomar vergonha nessa cara, falando mal de professor, rapaz.

  4. A imbecilidade de quem não percebe a tapeaçao institucional feita pelo governo para atender o lobby de ensino privado – decretar o privilégio como essencial!

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