Escolas deveriam ser a última atividade a fechar e a primeira a reabrir, afirma presidente do IBDMater

"Já há um consenso científico de que as escolas são lugares de transmissão baixa, de que as crianças têm um índice de transmissão baixa. Isso não é opinião, é ciência", ressalta Patrícia Strauss


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Foto: Divulgação

A presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Maternidade (IBDMater), Patrícia Strauss, conversou com o programa Redação no Ar na tarde desta segunda-feira (5). O tema foi a volta às aulas, no dia em que o governo do Rio Grande do Sul recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo retorno presencial das atividades nas escolas.


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Conforme explica Patrícia, que é professora, advogada e pesquisadora sobre Direito da Maternidade, há um limbo jurídico atualmente. Pois, quando o estado entrou em bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado, houve um movimento posterior do governo gaúcho para flexibilizar as restrições e permitir as aulas na Educação Infantil e nos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. Essa flexibilização foi barrada pela Justiça de primeiro grau, e os recursos no Tribunal de Justiça do RS e no Supremo não foram acolhidos.

Para a presidente do IDBMater, a liminar que suspendeu as atividades nas escolas foi dada em um contexto de risco maior de contágio pelo novo coronavírus, entre o final de fevereiro e início de março. Agora, o cenário é de uma melhoria lenta e gradual. Por isso, é aguardada até uma reconsideração por parte do juizado de primeiro grau.

Patrícia destaca que a liminar foi dada em um momento em que estava “tudo fechado” no RS, e agora, com o retorno da cogestão, bares, restaurantes e comércio não essencial podem reabrir com restrições. “Não tem nenhum argumento científico para manter as escolas fechadas”, afirma. “Os estudos demostram que deveriam ser a última atividade a fechar e a primeira a abrir”, destaca. A presidente do IDBMater cita o exemplo de países europeus, como Inglaterra e Portugal, que agiram neste sentido. “Essa prioridade é embasada em evidências científicas”, lembra.

“Já há um consenso científico de que as escolas são lugares de transmissão baixa, de que as crianças têm um índice de transmissão baixa. Isso não é opinião, é ciência”, ressalta.

Muito mais do que conteúdo, lembra a advogada e pesquisadora, as escolas são um local de apoio, de acolhimento, e seu fechamento causa uma perda social e cognitiva irreparáveis. “A escola não é só educação. A escola é vida”, destaca.

Para a ativista, “a mobilização da sociedade civil é essencial”. “Nós precisamos ser as vozes das crianças. As crianças são sujeitos de direitos como quaisquer outras pessoas, como nós. Eles só são pequenos”, argumenta.

Texto: Tiago Silva
web@independente.com.br

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