Esse recurso faz mais sentido na mão do empreendedor, diz secretário da Fazenda sobre corte de taxas

Fim das cobranças beneficiarão 8,5 mil empresas e autônomos; medida representará uma redução anual de aproximadamente R$ 5 milhões em tributos


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Redução da carga tributária (Foto: Divulgação / Ilustrativa)

Esse recurso faz mais sentido na mão do empreendedor, que é quem gera emprego, diz secretário da Fazenda de Lajeado, Guilherme Cé, sobre corte de taxas. O fim das cobranças de licença para localização e a taxa de vistoria, a partir de 2023, para empresas e autônomos, foi aprovada na sessão Câmara de Lajeado da última terça-feira (10). Com isso, haverá redução direta nos tributos cobrados de mais de 8,5 mil empresas e autônomos.

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Somente os Microeemprendedores Individuais (MEI’s) não serão beneficiados por já possuírem uma tributação diferenciada. “É um corte de tributos que vai beneficiar todo o setor produtivo, não é direcionado a alguns.” No total, a medida representará uma redução anual de aproximadamente R$ 5 milhões em tributos. “Esse valor ficará no bolso das pessoas e do empreendedor para que seja reinvestido no município”, destaca Cé.


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Em entrevista à Rádio Independente nesta quinta-feira (12), o titular da Sefaz explica que a licença para localização é uma taxa anual devida conforme a área ocupada pelo negócio. “Sinceramente, ela tinha uma distorção, pesando mais sobre o autônomo e o pequeno empreendedor do que ao grande. Então, é mais um motivo para comemorar”, enaltece.

Guilherme Cé, secretário da Fazenda de Lajeado (Foto: Rodrigo Gallas)

Com a redução da carga tributária, Cé enfatiza Lajeado estar indo ao oposto do que ocorre no Brasil nas últimas décadas. “O Pode Executivo vem enxugando a máquina pública desde 2017. Encontrou um equilíbrio fiscal muito bom que se caracteriza por gastar menos do que se arrecada. Agora, no 6º ano de administração, se fez esta proposta audaciosa”, pontua.

O economista complementa que a medida fará e economia girar, causando reflexos no desenvolvimento dos empreendedores. “É um incentivo para que novos negócio surjam em Lajeado, e os que aqui estão, cresçam e se desenvolvam cada vez mais.”

Texto: Rodrigo Gallas
web@independente.com.br

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