Estado americano aprova pena de morte para condenados por estupro contra menores de idade

Os condenados podem ser sentenciados à morte, à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional ou à prisão perpétua


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Governador Bill Lee (Foto: Mark Humphrey / Divulgação)

O estado do Tennessee, nos EUA, aprovou uma lei que permite a pena de morte em condenações por estupro de crianças. O texto foi assinado pelo governador republicano Bill Lee em maio, sem alarde, e entrará em vigor em 1º de julho.

A nova lei do Tennessee autoriza o Estado a impor a pena de morte quando um adulto é condenado por estupro agravado de uma criança. Os condenados podem ser sentenciados à morte, à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional ou à prisão perpétua.

O Tennessee permitia anteriormente que estupradores de crianças condenados enfrentassem a pena de morte, mas a lei se tornou inconstitucional após a decisão da Suprema Corte, que tornou inconstitucional o uso da pena de morte nesses casos.

Segundo a agência de notícias Associated Press, políticos do estado esperam que a pressão exercida na Suprema Corte, com maioria de juízes conservadores, faça com que a decisão seja revertida — em 2022, a corte anulou a decisão histórica Roe contra Wade, que permitia a legalização do aborto nacionalmente em 1973 e fez com que a decisão sobre o assunto ficasse a cargo dos estados.

Fonte: G1

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