Estado busca no Supremo retomada de voos internacionais ao Rio Grande do Sul

A proibição, prevista na Portaria Interministerial nº 419 e motivada pelos aspectos sanitários relacionados ao coronavírus, atinge o Estado desde o dia 30 de março


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Foto:Divulgação

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou, neste domingo (13), Ação Cível Originária, Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a liberação de voos internacionais que tenham como ponto de chegada, no Brasil, aeroportos no Rio Grande do Sul.

A proibição, prevista na Portaria Interministerial nº 419 e motivada pelos aspectos sanitários relacionados ao coronavírus, atinge o Estado desde o dia 30 de março. Em seu argumento, a PGE alegou que o Rio Grande do Sul é um dos seis únicos Estados que ainda permanece com restrição para voos internacionais, mesmo tendo uma das menores taxas de óbitos em decorrência do coronavírus do País.

Fonte: O Sul

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