Estado publica decreto que deixa o mapa do RS vermelho e permite aulas a partir desta quarta

Documento permite a retomada, não obrigatória, do ensino presencial em todos os níveis e extingue a salvaguarda regional de bandeira preta


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O novo decreto estadual publicado no fim da noite desta terça-feira (27), permite retorno das aulas presenciais nesta quarta-feira (28), em todo o Rio Grande do Sul, para todos os níveis, diferentemente do que ocorreu na segunda-feira (26), quando retornaram apenas a Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. O governador Eduardo Leite também anunciou mudanças no modelo de Distanciamento Controlado.

A medida se tornou necessária, segundo Leite, para que o sistema pioneiro de enfrentamento à pandemia se ajuste à atual realidade e permita a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul.

Com as mudanças no modelo de Distanciamento Controlado, todo o Estado fica classificado em bandeira vermelha a partir da publicação do decreto, que entrou em vigor a partir da 0h desta quarta (28). Há nove semanas o todo o Rio Grande do Sul obedecia regras da bandeira preta. Para evitar que os municípios adotem protocolos compatíveis à bandeira laranja, uma vez que os indicadores ainda apontam risco alto (vermelha), o sistema de cogestão será suspenso pelo menos até o dia 10 de maio, para que as regras fiquem limitadas ao que hoje já está sendo adotado pela cogestão na bandeira preta (limite de vermelha).

Após análises de técnicos e especialistas do Gabinete de Crise, o governo decidiu ajustar a salvaguarda da bandeira preta no Estado: continuará existindo, mas passará a ser acionada apenas quando o indicador de leitos atingir o índice de 0,35 depois de um ciclo de 14 dias de piora na disponibilidade. A trava será desativada quando se observar um ciclo de pelo menos 14 dias de melhoria na ocupação hospitalar (leitos de UTI).

Quanto à salvaguarda regional, será extinta para bandeira preta, mas fica mantida para bandeira vermelha. Assim, quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no Indicador 6 (hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região) e o Indicador 8 (leitos livres/leitos Covid da macrorregião) estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada e a região será classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua média for mais baixa.

Volta às aulas

As mudanças ocorrem após julgamento pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), na noite da segunda-feira (26), no qual foram negados os pedidos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público do Estado para a retomada do ensino presencial no RS durante a vigência da bandeira preta. Segundo o governador Eduardo Leite, a educação é atividade essencial e, especialmente nos anos iniciais, precisa ser retomada presencialmente com urgência.

Uma vez que as regiões deverão aplicar os protocolos de bandeira vermelha, fica permitida a retomada do ensino presencial em todos os níveis. O retorno não é obrigatório e poderá ser definido pelos pais e responsáveis dos estudantes. Quem optar por seguir em casa deverá dar sequência às atividades propostas pelo modelo de ensino remoto.

As escolas que permitirem o retorno presencial deverão seguir as regras sanitárias estabelecidas em portaria conjunta das secretarias da Educação e da Saúde, 50% de ocupação, além de observar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares, uso de materiais individuais, e vedação de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Estão permitidas, também, aulas de cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de arte e cultura e de música. Aulas de esporte, dança e artes cênicas precisam seguir as regras das atividades de ensino e os protocolos de serviços de educação física e/ou clubes sociais, esportivos e similares.

Confira as principais alterações

• Bandeira vermelha: todo o Estado estará em bandeira vermelha a partir da data de publicação do decreto, com entrada em vigor a partir da 0h do dia seguinte.

• Aulas presenciais: a partir da publicação do decreto, as regiões poderão seguir os protocolos de bandeira vermelha no que diz respeito à educação. Isso significa que as aulas presenciais estão permitidas em todos os níveis, conforme definido nos protocolos de bandeira vermelha.

• Salvaguarda estadual: ajusta a salvaguarda da bandeira preta no Estado, que segue existindo, mas passa a ser acionada apenas quando o indicador de leitos for igual ou inferior a 0,35 e depois de um ciclo de 14 dias de piora na taxa de ocupação. A trava será desativada quando se observar um ciclo de pelo menos 14 dias de melhoria na ocupação hospitalar (leitos de UTI).

• Salvaguarda regional: a salvaguarda regional será extinta para bandeira preta, mas mantida para bandeira vermelha. Quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no Indicador 6 (hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região) e o Indicador 8 (leitos livres/leitos Covid da macrorregião) estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada e a região será classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua média for mais baixa.

• Suspensão da cogestão: o sistema de cogestão será suspenso pelo menos até o dia 10 de maio para que as regras fiquem limitadas ao que hoje já está sendo adotado pela cogestão na bandeira preta (limite de vermelha).

• Novo modelo: neste período em que serão implementadas as mudanças nas salvaguardas e a suspensão da cogestão, o governo irá estudar e definir um novo modelo de gestão da crise sanitária. AI/RC/RS

6 Comentários

  1. Palhaçada é oq o cepers e turma estão fazendo
    Se todos os sindicatos se posicionassem de tal maneira como ficaria
    Sou marceneiro
    Trabalho na construção civil
    Parei 2 semanas
    Estou na fila aguardando cirurgia cardiaca
    Minha vida é menos importante do que dos profrssores
    Estou disposto aos mesmos riscos e fatores de transmiçao
    Crianças na quarta serie sem saber ler
    14 meses crescendo sem convivio social
    Educação é um direito previsto no istatuto da criança e do adolescente básico e indispensavel
    Vergonha é ter que buscar um direito na justiça
    É eu ligar pros mais diferentes órgãos tentando dar vós a minha filha e não ser houvido
    Vou ser bem sincero
    A situação é comoda
    Eu se não trabalhar não recebo
    Simples assim

  2. Imagine a seguinte situaçao
    De um dia pro outro fica determinado que vc não pode mais ir trabalhar ,tira sua habilitação e so é permitida sua saida de casa com um responsável
    Simplismente tirar sua vida
    Por já 14 meses
    É isso que fizeram com nossas crianças

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