Estados rejeitam mudança no ICMS e responsabilizam a Petrobras por alta do diesel

Bolsonaro apresentará projeto para que imposto estadual seja cobrado nas refinarias e com taxa fixa


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Foto: Andre Motta de Souza / Petrobras / Divulgação

Os secretários estaduais de Fazenda rejeitaram a admissibilidade de mudanças na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis, como pretende o Governo Federal, e culparam a Petrobras pela escalada na alta do preço do diesel.

Em nota, os secretários dizem que o aumento dos preços dos combustíveis não tem qualquer relação com a política tributária dos estados, mas “são fruto da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobras”. Eles acusam a estatal de prever “reajustes baseados na paridade do mercado internacional, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros internacionais”.

O presidente Jair Bolsonaro pretende entregar, na próxima semana, um projeto para que o ICMS estadual seja cobrado sobre os combustíveis nas refinarias, e não nas bombas, e defendeu a cobrança de um valor fixo do ICMS por litro, o que daria mais previsibilidade aos consumidores.

Com a pressão recaindo agora sobre os governos estaduais, os secretários de Fazenda afirmam que “não houve ou há alteração, por parte dos estados, na incidência dos seus impostos ou na política e administração tributária dos combustíveis”.

Fonte: Agência Estado

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