Estagiários de educação da Prefeitura de Lajeado fazem manifesto e tentam reverter suspensão de contratos

Cerca de 850 assinaturas de apoio a causa já foram obtidas. Contratos seguem em vigor até a próxima quinta-feira (1º)


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Documento será entregue para Prefeitura de Lajeado ainda nesta terça-feira (Foto: Gabriela Hautrive)

Os 61 estagiários que atuam no setor de educação da Prefeitura de Lajeado, tiveram seus contratos suspensos na última sexta-feira (26). A medida fez com que os profissionais elaborassem um manifesto com abaixo assinado para tentar reverter a situação, já que os contratos estão em vigor até a próxima quinta-feira, dia 1º de abril. O documento cita que o trabalho continua sendo feito, mesmo com a suspensão das aulas presenciais, que os estagiários entendem o momento delicado, mas que não podem deixar a situação se agravar ainda mais ficando desempregados e por isso pedem a manutenção dos contratos.


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Estagiário e estudante de História da Univates, Bruno Cavalheiro (Foto: Arquivo Pessoal / Divulgação)

Conforme o aluno do curso de História da Universidade do Vale do Taquari (Univates), Bruno Cavalheiro, que representa os estagiários no movimento, os estudantes foram pegos de surpresa com a informação através de uma publicação no Diário Oficial do município. “Nosso final de semana ficou super tumultuado, ficamos angustiados com a notícia, infelizmente não conseguimos ter nenhum diálogo com a Secretaria de Educação”, relata.

Até o final da manhã desta terça-feira (30) já haviam sido obtidas cerca de 850 assinaturas com apoio de entidades e equipes diretivas de algumas escolas que abraçam a causa e pedem a manutenção dos contratos. “A nossa atividade é essencial dentro da escola para garantir a permanência das aulas remotas e a educação dos estudantes. O nosso salário, a bolsa auxilio, serve para manutenção também do nosso estudo e demais despesas”, relata. Cavalheiro também destacou a importância dos serviços prestados pensando nos futuros educadores que vão atuar na região. “Não podemos aceitar mais descasos com a educação brasileira, a pátria amada não pode deixar de educar e amar”, ressalta.

Também foi protocolado um pedido para que o assunto seja tema de debate na sessão da Câmara de Vereadores de Lajeado na noite desta terça-feira (30). A ideia é reverter a situação e não ter os contratos suspensos na próxima quinta-feira (1º). “Quem quiser assistir ao encontro, ele é feito de forma online. Os vereadores são nossos representantes e precisamos estar atento também ao que é discutido nesses momentos”, completa. A previsão de que o manifesto seja encaminhado para Secretaria da Educação de Lajeado na tarde desta terça-feira (30). “Que eles fiquem ciente que estamos nos manifestando, estamos nos organizando e temos um amplo apoio da sociedade, inclusive o Sindicato dos Professores”, diz o estudante.

O movimento também tem apoio do Diretório Acadêmico Estudantil da Univates. “Então temos um amplo apoio da sociedade civil e de outros órgãos referentes a educação”.  Assim que haver um retorno, será publicado. Acesse aqui o documento de manifesto dos estagiários.

“A lei federal exige que os estágios tenham supervisão”

Conforme a Prefeitura de Lajeado, através da secretária de Administração do município, Elisangela Hoss de Souza, a publicação sobre suspensão dos contratos foi feita devido ao decreto durante a bandeira preta, e no que se refere aos estagiários, entende-se que não havendo aulas presenciais neste momento, tendo os professores da rede municipal de ensino trabalhando de forma remota, não há como ter supervisão dos profissionais para esses estudantes. “A lei federal federal que trata dos estágios exige a supervisão de algum profissional da área de atuação do estagiário como requisito válido para qualquer estágio”, informa.

 


OUÇA O QUE DIZ A SECRETÁRIA


 

A secretária ainda informa que se a prefeitura não tivesse feito a suspensão dos contratos, eles estariam fluindo normalmente. “Poderia acontecer que em muitos casos iriam acabar os estágios sem o estudante ter a atividade típica de estágio com supervisor na escola e na sala de aula”, relata. Elisangela também explica que o processo citado é diferente de um contrato de emprego formal. “O estagiário não tem aviso prévio e não tem salário, recebe bolsa auxílio pelas atividades que desenvolve”. Desta forma, a secretária reforça que sem a possibilidade de atuação, o estudante não alcança o objetivo que é obter conhecimento de forma prática dentro das escolas.

Segundo Elisangela, desde o dia 28 de fevereiro não há atividades com alunos nas escolas municipais, apenas tarefas online. Ao todo, a Secretaria de Educação conta com 61 estagiários, sendo 16 em Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF); 44 em Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEI) e um no Projeto Vida. “Buscaremos contatos com alguns estagiários e formaremos um grupo para ver se existe alguma alternativa de podermos contemplar o pedido deles que é manter a bolsa auxílio, mas precisamos cumprir as regras de acordo com as leis”, conclui a secretária.

Secretária de Administração de Lajeado, Elisangela Hoss de Souza (Foto: Caroline Silva / Arquivo Rádio Independente)

Texto: Gabriela Hautrive
reportagem@independente.com.br

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