Estrela abre edital da Lei Emergencial da Cultura

Inscrições de projetos podem ser feitas até o dia 7 de outubro.


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Foto: Rodrigo Gallas

A Prefeitura de Estrela abriu edital da Lei Emergencial da Cultura, que selecionará pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com residência no município, que sofreram com a paralisação de suas atividades devido à pandemia do coronavírus. As inscrições serão recebidas até 7 de outubro.

No dia 8 ocorre a análise dos projetos e a primeira seleção de mérito será feita até o dia 14. A homologação das inscrições está marcada para esta mesma data, quando também é aberto prazo para apresentação de recursos, que se estende até 21 de outubro. No dia 22 ocorre a segunda seleção (avaliação de mérito) e o resultado final será publicado no dia 26. O valor total destinado ao edital é R$ 257.677,51, provenientes do governo federal.

Planos de ação

Os projetos apresentados deverão se enquadrar em uma das ações do Plano de Ação: artistas das lives (ação 1); produção de lives -responsável técnico da sonorização, luz, palco, gravação e operacionalização via internet da ação 1 (ação 1.1); Live com oficinas ou podcasts (ação 2); responsável técnico pelas filmagens e operacionalização via internet da Ação 2 (ação 2.1); Corais: registro histórico com audiovisual (ação 3); Responsável técnico pelas filmagens e documentação da Ação 3 (ação 3.1); Projeto Arte na Polar: pintura das paredes laterais da Polar (ação 4); Registros fotográficos da Ação 4 (ação 4.1); Projeto Corredor Cultural (ação 5); Responsável técnico pela sonorização e luz da Ação 5 (ação 5.1); Projeto Festival Drive-In (ação 6); Produção do espetáculo e responsável técnico da sonorização e palco da Ação 6 (ação 6.1); Registro da história (ação 7); Projeto acervo histórico: digitalização do acervo (ação 8); Projeto acervo histórico: pesquisa histórica (ação 8.1); Projeto Acervo histórico: escritores (ação 8.2); Prêmio de Reconhecimento Cultural Indígena (ação 9); Prêmio eventos, tradição e cultura: I – Eventos tradicionais; II – Eventos mais de 3 mil pessoas; III – Eventos mais de 2 mil pessoas; IV – Evento religioso que tenha como propósito propagar a fé; V- Eventos de até 1,5 mil pessoas; VI – Escola de Samba (ação 10).

Para que o produtor cultural seja considerado habilitado é necessário o cadastramento conforme um dos itens do artigo 7° da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, ou estar no Cadastro Municipal da Cultura de Estrela.

O edital completo, com as informações necessárias para participação, está disponível no site do município de Estrela. Acesse a aba arquivos- Lei Emergencial da Cultura.

Mais informações na Secretaria de Cultura e Turismo, telefone (51) 3981-1122, no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h. AI/NR

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