Famurs pede à bancada gaúcha aprovação da PEC que prevê o aumento de 1% do FPM

"São recursos fundamentais para a qualificação do serviço público e para equacionar melhor o Pacto Federativo", afirma o presidente da federação e prefeito de Taquari.


0
Emanuel Hassen de Jesus, o Maneco, prefeito de Taquari e presidente da Famurs (Foto: Voltaire Santos / Divulgação)

Em videoconferência com o coordenador da bancada gaúcha no Congresso, deputado Giovani Cherini (PL), o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, solicitou à bancada gaúcha a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 391/2017, que prevê o aumento de 1% nos repasses de tributos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A reunião foi realizada na manhã desta segunda (27).


ouça a entrevista

 


Conforme Maneco, a solicitação parte da preocupação dos municípios com o fechamento das contas, tendo em vista a queda nas arrecadações. O presidente esclareceu ao deputado Cherini que a Famurs está trabalhando com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para acelerar a aprovação da PEC, mas acredita que a bancada gaúcha pode ajudar colocando a matéria em votação, preferencialmente em agosto, para que os recursos entrem ainda em 2020 nos cofres municipais.

“Essa pandemia tem deixado várias lições para todos nós. Uma delas é que o papel que os municípios exercem na federação é fundamental. Nesta crise toda, quem está na ponta no dia a dia, trabalhando firme, mais uma vez, são os prefeitos e suas equipes, por todo o estado e todo o país. Quanto mais aumenta a responsabilidade dos prefeitos, na mesma proporção, diminuem os recursos, por incrível que pareça. E esses recursos ficam concentrados em Brasília”, expõe o presidente da Famurs.

“São recursos que seriam fundamentais para a qualificação do serviço público e para equacionar melhor o Pacto Federativo e equilibrar um pouco essa balança da distribuição, que é muito injusta, concentrando a maioria dos recursos em Brasília”, avalia Maneco.

A resposta dos deputados será definida na próxima segunda-feira, dia 3 de agosto, em reunião conjunta com a CNM e com as associações regionais. No próximo encontro, além da aprovação da PEC, também deve ser discutidos outros projetos que tramitam na Câmara e no Senado e que são de interesse aos municípios, como a reforma tributária federal e estadual e recursos para os municípios atingidos pelas cheias.

Aumento na arrecadação

Caso seja aprovada, a PEC estabelece um aumento gradativo nos seus quatro primeiros anos de vigência. Nos dois anos seguintes a aprovação, o repasse a mais será de 0,25%; no terceiro ano 0,5%; e do quarto ano em diante, 1%.

Conforme a área técnica de receitas municipais da Famurs, a aprovação representa um aumento de 6% ao ano para o Rio Grande do Sul.

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Por favor, coloque o seu nome aqui