Fecomércio-RS pede que o governo gaúcho lance um programa de parcelamento especial de ICMS

A federação reitera que os efeitos da crise provocada pela covid-19 são duradouros


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Foto: Reprodução

A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) solicitou ao governo gaúcho a abertura de novo Refaz – programa de parcelamento especial de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A entidade encaminhou ofício ao secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, sugerindo a reedição do programa com possibilidade de prazos estendidos para pagamento do tributo e redução de multas e juros, inclusive, exclusão nos casos de pagamento à vista.

No documento, a federação reitera que os efeitos da crise provocada pela covid-19 são duradouros, e as empresas afetadas pelos fechamentos e restrições de serviços decorrentes das medidas adotadas para contenção da pandemia ainda estão sofrendo os impactos da queda de faturamento, e muitas enfrentam dificuldades para colocar as suas obrigações em dia. Dessa forma, segundo a entidade, seria prudente uma nova edição do Refaz.

“O último parcelamento semelhante ocorreu em 2019 e, embora saibamos que a atual gestão não costuma adotar esse tipo de programa, reiteramos tratar-se de situação excepcional causada pela pandemia, acarretando um efeito devastador para empresas dos mais variados setores de comércio”, disse o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.

Fonte: O Sul

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