Feriados que caem aos domingos se sobrepõe a convenções que autorizem o trabalho

Por mão de obra familiar, entende-se quem está no guarda-chuva da herança, do núcleo familiar restrito, aponta Marco Daniel Rockenbach


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Foto: Tiago Silva

O presidente do Sindicato dos Comerciários de Lajeado (Sindicomerciários), Marco Daniel Rockenbach, explicou em detalhes como funciona a legislação trabalhista brasileira em casos de feriados aos domingos.

No Redação no Ar desta quinta-feira (28), o sindicalista afirmou que feriados que caem aos domingos se sobrepõem às convenções e legislação que libera o trabalho nessas datas. A explicação decorre pelo fato de o Dia do Trabalho ser neste domingo, 1º de maio.


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“O feriado se sobrepõe, não existe convenção coletiva que autorize mão de obra”, afirma. De acordo com ele, nestas situações, só farmácias, por serem essenciais à saúde, e mercados menores com mão de obra familiar podem funcionar.

Por mão de obra familiar, o presidente do Sindicomerciários explica que estes são pai, mãe, marido, esposa e filhos. “Quem está no guarda-chuva da herança, do núcleo familiar restrito”, aponta.

Só tem quatro datas em que os supermercados não estão autorizados a abrirem aos domingos, segundo Rockenbach: Natal, Ano-Novo, 1º de Maio e Domingo de Páscoa.

Saiba mais

Em comemoração ao Dia do Trabalhador, o Sindicomerciários o promove no domingo (1º) o sorteio de 10 prêmios de R$ 500 entre seus sócios cadastrados. O sorteio será transmitido pela página do sindicato em suas redes sociais.

 

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