Filipinas vai aumentar idade mínima legal para relação sexual

País registra em média 500 gravidez por dia de adolescentes.


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Foto: Reprodução

Rose Alvarez (nome alterado) tinha 13 anos quando começou a ter relações com um homem com o dobro de sua idade, o que seria considerado abuso sexual contra menor de idade na maioria dos países, mas não nas Filipinas. Agora isto vai mudar.

O país tem uma das menores idades de consentimento do mundo e permite que adultos tenham relações sexuais com crianças a partir de 12 anos. As organizações de proteção da infância lutam há décadas para aumentar a idade mínima legal para relações sexuais, que está no código penal desde 1930.

Mas a cultura machista e patriarcal fortemente arraigada resistiu às mudanças no arquipélago, onde o abordo e o divórcio continuam sendo ilegais. Mas o cenário deve mudar em breve, pois o Senado votará nos próximos meses uma lei para aumentar a 16 anos a idade mínima legal e estabelecer penas que vão até a prisão perpétua.

O texto ajudará a proteger os jovens no país, muito procurado por pedófilos online, e que registra em média 500 gravidez por dia de adolescentes.

Fonte: O Sul

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