Fiocruz defende o passaporte da vacina para todo o Brasil

Fundação afirma que o documento pode se tornar uma estratégia para estimular que mais cidadãos se vacinem contra a covid-19


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Foto: Agência Brasil / Divulgação

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou, nesta sexta-feira (1º), um novo boletim em que recomenda a adoção do passaporte da vacina para todo o Brasil. A fundação afirma que o documento pode se tornar uma estratégia para estimular que mais cidadãos se vacinem contra a covid-19.

A recomendação veio no dia seguinte ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reestabelecer o decreto da prefeitura do Rio de Janeiro que exige a apresentação da comprovação de vacinação para acessar locais fechados. Na quarta-feira (29), o decreto foi suspenso por uma decisão do desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do estado, devido a um habeas corpus que argumentava cerceamento de liberdade de locomoção. Em linhas gerais, o passaporte funciona como um comprovante individual, que informa se a pessoa está ou não imunizada contra a doença.

A norma controla o acesso da população a locais fechados, sejam eles públicos ou privados. Academias, cinemas e teatros são alguns dos estabelecimentos que estão aptos a cobrarem essa autorização. Para os estudiosos da Fiocruz, o emprego do passaporte em todo o território nacional evitaria a judicialização do tema. Assim, seria possível criar um cenário de maior estabilidade frente à iniciativa. Os pesquisadores do Observatório covid-19 da Fiocruz, responsáveis pela elaboração do boletim, alegam que o desenvolvimento dessas diretrizes a nível nacional faz parte dos pilares de universalidade e integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: O Sul

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